Na cimeira europeia desta quarta-feira, a presidência francesa vai propor que os sectores mais poluentes da indústria passem a estar isentos do pagamento de direitos de emissões de CO2, por causa da crise financeira e do risco de deslocalização das fábricas para países com leis mais permissivas no que diz respeito à defesa do ambiente. A Quercus apelou ao primeiro-ministro que "assuma uma visão de desenvolvimento sustentável e de longo prazo".
Os sectores ou subsectores expostos ao risco mais elevado devem poder dispor de 100 por cento de direitos de emissões gratuitos", indica o documento a discutir pelos governos europeus. Esta proposta vem ao encontro das reivindicações da indústria pesada siderúrgica, petroquímica, cimenteira e papeleira, que têm resistido às propostas concretas que estão desenhadas nos planos de combate ao aquecimento global na UE.
A par da isenção do pagamento destes direitos de emissão de dióxido de carbono, que estava previsto arrancar apenas em 2013, a proposta francesa dá ainda maior flexibilidade ao cumprimento das metas nacionais no que respeita à limitação dessas emissões. "Com o objectivo de facilitar a concretização dos objectivos nacionais […] os Estados-membros deverão estar autorizados a transferir, de um ano para outro, uma parte suficiente das reduções anuais esperadas, bem como a trocar entre si direitos de emissão", sublinha o documento.
"O pacote negocial Europeu sobre energia-clima é o maior incentivo em investimentos para uma economia sustentável, sendo o número de empregos proporcionados na área das energias renováveis, um dos exemplos", diz a associação ambientalista Quercus, para quem "As decisões a tomar são a melhor protecção contra um futuro de elevados preços da energia e a garantia de uma economia estável no que respeita a esta importante componente".
A Quercus apela ao Primeiro-Ministro que "assuma uma visão de desenvolvimento sustentável e de longo prazo, que não seja ultrapassada por uma crise financeira muito relevante, mas que exige precisamente uma visão e uma estratégia que não podem ser aniquiladas pela pressão actual de outros Estados-membros".
A Europa comprometeu-se a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento até 2020, tendo como referência os valores de 1990. Fixou também o objectivo de que 20 por cento da energia final consumida até à mesma data seja produzida através de fontes de energia renováveis e de utilizar 10 por cento de biocombustiveis no transporte. Mais tarde, e sabendo já que a produção de agrocombustíveis foi a principal causa da subida abrupta do preço dos alimentos no mundo uma comissão do dez por cento, pelos menos seis terão de ter origem em produtos não alimentares.
(Esquerda, 14/10/2008)