A transnacional suíça Syngenta Seeds assinou a escritura de cessão da área de 127 hectares usada para a realização de experimentos transgênicos ilegais, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, nesta terça-feira (14/10), durante a Escola de Governo do Paraná. A área, ocupada três vezes por famílias da Via Campesina, foi palco do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, em 21 de outubro de 2007.

A coordenação da Via Campesina no Paraná acredita que a vitória só foi possível por causa da luta incansável e da resistência dos camponeses, que permaneceram acampados na região por mais de dois anos. Além do apoio e da solidariedade internacional, a posição do governo do Paraná também foi importante para resolver o conflito em benefício dos trabalhadores rurais.

Após a reocupação do local pelos camponeses da Via Campesina, em outubro do ano passado, cerca de 40 homens de uma milícia armada, identificada como seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, atacaram o acampamento Terra Livre. Keno se tornou o primeiro mártir das transnacionais, executado por uma milícia privada dentro da área de uma das maiores multinacionais de biotecnologia, responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no planeta.

Segundo o governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), o local será administrado pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná), que vai se dedicar a produzir e multiplicar sementes crioulas que serão distribuídas aos pequenos agricultores do Paraná e enviadas aos países pobres que foram devastados pelos recentes furacões.

A Via Campesina espera ser parceira do projeto com o governo estadual, que irá transformar o local em um Centro de Referência de Sementes Crioulas. Desde a primeira ocupação da área, em março de 2006, a entidade defende essa proposta. Além disso, a colisão de movimentos do campo faz o compromisso de seguir na luta para a construção de um projeto soberano para a agricultura camponesa, fundamentado na agroecologia, no respeito aos camponeses, na preservação da biodiversidade e na soberania alimentar como um princípio necessário de sobrevivência da humanidade.

Cronologia da ocupação da área da Syngenta
Março de 2006 - A Ong Terra de Direitos recebe denúncias que a Syngenta cultivava experimentos ilegais de soja e milho transgênico dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e a Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e confirmadas por vistoria do próprio Ibama, constando o crime em cerca de 12 hectares no campo de experimento da empresa, á 6 km do Parque Nacional do Iguaçu.

14 de março de 2006 – 600 camponeses da Via Campesina ocupam o campo experimental da transnacional, Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste, com objetivo de fortalecer a denúncia de experimentos ilegais de transgênicos. O local foi transformado no "Acampamento Terra Livre". A ocupação aconteceu durante o 3º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. Após a ocupação a transnacional foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão, por praticar experimentos e plantio de soja e milho transgênicos próximo ao uma unidade de conversação, o que era proibido pela Lei de Biossegurança nº 11.105/2005).

Outubro de 2006 – Devido a um mandato de reintegração de posse, os camponeses da Via Campesina são obrigados a desocupar a área, montando acampamento em frente ao local, nas margens da PR-163.

Novembro de 2006 – O governador do Paraná, Roberto Requião desapropria a área da Syngenta para a implantação de um Centro de Pesquisa e Estudo em Agroecologia. Na época mais de 170 entidades do Brasil e do exterior apoiaram a desapropriação do local.

Fevereiro de 2007 – As famílias da Via Campesina reocuparam a área. Época em que o Tribunal de Justiça do Paraná também concedeu liminar de reintegração de posse à Syngenta e suspendeu os efeitos do decreto de desapropriação do campo experimental, do Governador do Paraná.

20 de abril 2007 – Em uma decisão de lobby pró-transgênicos, por unanimidade os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná suspendem definitivamente o decreto de desapropriação de Requião.

18 de julho de 2007 – Devido à nova reintegração de posse, as 70 famílias da Via Campesina foram obrigadas a desocuparam a área, permanecendo acampadas em frente ao campo de experimentos.

20 de julho - Seguranças armados da "NF Seguranças", empresa contratada pela Syngenta e ligada a Sociedade Rural Oeste (SRO), invadiram lotes no assentamento Olga Benário, efetuando disparos e ameaçando as famílias assentadas. Na época, a Via Campesina denunciou as ameaças a Polícia Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e Estadual, e à Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

21 de outubro de 2007 – A Via Campesina reocupa o campo de experimentos, dia que é assassinado o militante Valmir Mota de Oliveira (o Keno), durante ataque de uma milícia armada, identificada como "seguranças da empresa NF", contratada pela Syngenta, ao acampamento "Terra Livre", que deixou mais cinco trabalhadores gravemente feridos.

Junho de 2008 – Devido às inúmeras batalhas judiciais e reintegrações de posses concedidas à Syngenta pela justiça do Paraná, os camponeses/as são novamente obrigados a desocupar a área.

21 de outubro de 2008 – Um ano de assassinato do militante da Via Campesina Valmir Mota de Oliveira.

A Via Campesina exige justiça em relação ao caso, e luta para que os responsáveis do ataque contra os camponeses/as sejam punidos.

Keno Vive!
Globalizamos a luta, globalizamos a esperança!
As sementes são patrimônio da humanidade!

COORDENAÇÃO DA VIA CAMPESINA NO PARANÁ

(MST, La Biodiversidad, 14/10/2008)