A pressão feita pelas indústrias pesadas fez a presidência francesa da União Europeia (UE) propor que os sectores industriais mais poluentes deixem de ser obrigados ao pagamento de direitos de emissões de CO2. A proposta vai ser discutida na quarta-feira pelos chefes de Estado e Governo dos 27, durante o Concelho Europeu.

O documento defende a criação de uma lista de sectores que podem vir a ser afectados pela deslocação de fábricas para lugares com uma legislação ambiental mais permissiva.

"Os sectores ou subsectores expostos ao risco mais elevado devem poder dispor de cem por cento de direitos de emissões gratuitos", indica o documento.

O rascunho da proposta é uma cedência às reclamações da indústria pesada siderúrgica, petroquímica, cimenteira e papeleira, entre outras, que têm vindo a repetir que os planos europeus contra as alterações climáticas têm um impacto a nível económico e do trabalho.

Estes planos comunitários prevêem que a partir de 2013 alguns sectores industriais comecem a pagar direitos pela emissão de dióxido de carbono, algo que actualmente é concedido de forma gratuita.

A isenção dos sectores mais poluentes é uma das novidades propostas pela actual presidência francesa da União Europeia (UE), que também planeia conceder maior flexibilidade aos países na hora de cumprir os objectivos nacionais de redução de emissões.

"Com o objectivo de facilitar a concretização dos objectivos nacionais [...] os Estados-membros deverão estar autorizados a transferir, de um ano para outro, uma parte suficiente das reduções anuais esperadas, bem como a trocar entre si direitos de emissão", sublinha o documento.

O mesmo documento dá também mais 'margem de manobra' aos Estados-membros na hora de cumprir os objectivos em matéria de energias renováveis e, sobretudo, prevê que possam ser "estabelecidas cláusulas de adiamento, dentro do respeito dos objectivos acordados".

A Europa comprometeu-se a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento até 2020, tendo como referência os valores de 1990. Fixou também o objectivo de que 20 por cento da energia final consumida até à mesma data seja produzida através de fontes de energia renováveis e de utilizar dez por cento de biocombustíveis no transporte.

(Lusa, Ecosfera, 13/10/2008)