A Operação Sispass Legal, coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar, apreendeu até agora, 93 pássaros no Pará, sendo 82 em Belém e 11 em Marabá. Seis criadouros amadoristas foram vistoriados pelos fiscais nas duas cidades, dos quais quatro apresentaram irregularidades.

De acordo com Nélio Saldanha, coordenador da operação no estado, nesses quatro criadouros, seis autos de infração foram lavrados, que resultaram em multa total de R$80 mil. “As infrações identificadas nesses locais foram manter pássaros em cativeiro sem licença ou uso indevido da licença. Isso porque alguns têm licença para ter determinado número de animais, mas aparecem com outros que não estavam listados”, conta.

A Divisão de Fauna e Pesca do Ibama no Pará ainda encontrou entre as aves apreendidas nos criadouros, algumas feridas, indicando maus tratos. É o que conta Alex Lacerda, chefe da Divisão. “Alguns infratores tentam enganar a fiscalização, colocando anilhas falsas ou de outros animais nos pássaros, quando conseguem. Mas, encontramos

muitos animais com as pernas amputadas ou quebradas, provavelmente porque eles não conseguiram colocar a falsa identificação”, afirma.

Conforme artigo 24, do novo decreto de n°6514/2008 proíbe matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, sob pena de pagar multa de R$500 por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais, de risco ou ameaça de extinção, de acordo com o inciso I do referido artigo.

A Operação Sispass Legal é uma operação nacional que tem o objetivo de fiscalizar os criadouros amadores de pássaros silvestres nativos que estão cadastrados junto ao órgão ambiental competente. No Pará, ela permanece por tempo indeterminado.

(Ascom Ibama, Diário do Pará, 13/10/2008)