Em entrevista, Ricardo Canese, secretário internacional do Movimento Tekojoja, discute o significado da recuperação hidrelétrica do país

Desde muito cedo, Ricardo Canese, engenheiro industrial especializado em energia, tem lutado pela soberania energética de seu país, o Paraguai. Como estudante e dirigente do Movimento Independente, questionou os termos do Tratado de Itaipu, o que, junto à sua luta anti-ditatorial, obrigou-o a se exilar, em 1977. Atualmente, é secretário internacional do Movimento Tekojoja e foi eleito deputado no Parlasul. Nesta entrevista, ele analisa os desafios enfrentados pelo Paraguai e a atual conjuntura para avançar no caminho da recuperação da soberania energética.

Brasil de Fato - Quais são as condições envolvidas para recuperar a soberania energética no Paraguai?
Ricardo Canese - A recuperação da soberania energética tem a ver com a livre propriedade da energia e com um preço justo. Nós acreditamos que ser soberanos é podermos dispor da energia que temos, dos recursos do solo, dos recursos naturais. Queremos dar um sentido de que isso é um patrimônio dos povos. Aqui há um critério incluído de intercâmbio justo, de trato justo, e promovê-lo nesse sentido.

Que, se o Paraguai está contribuindo com a região, com o Brasil, no caso de Itaipu, e com a Argentina, no caso de Yacyretá, que nos seja dado algo em troca, que seja justo. Isso é o que queremos discutir. Se o que estamos recebendo é justo, está bem, mas, se não, que se dê um acordo justo.

Em que condições políticas foram feitos esses tratados?
Canese - O Tratado de Itaipu ocorreu sob as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai, onde o povo paraguaio não tinha soberania. No tratado de Yacyretá, apesar do Perón estar na Argentina, o Paraguai estava sob ditadura militar e, foi, de alguma maneira, uma reprodução do tratado de Itaipu, pelo qual perdemos nossa soberania hidrelétrica. Trata-se de uma situação que já mudou, onde predominavam ditaduras militares, um predomínio de transnacionais, com um princípio de extração de nossas riquezas.

Agora, há um contexto em que se tenta uma integração mais justa. Não digo que isso já está vindo, mas pelo menos há um discernimento de que deve haver uma integração solidária, falamos de um Mercosul social e solidário. Trata-se de sentarmos e analisarmos, entre Brasil e Paraguai, e também entre Argentina e Paraguai, se as condições desses tratados são justas, solidárias e equitativas. Se não forem, depois de 35 anos, é tempo mais do que suficiente para sentar e analisar o grau de justiça diante de trocas tão fundamentais para o Paraguai e a região.

Quais seriam as condições de justiça, eqüidade e acordo, em sua opinião?
Canese - O preço que recebemos é completamente injusto, e disso qualquer um se dá conta, até o Lula. Como definimos o preço justo? É um critério de mercado? De fato, o preço do mercado é menos do que um preço justo, tem o custo do mercado atacadista elétrico, tem o custo de substituição, ou seja, com que energia se pode substituir a energia hidrelétrica paraguaia de Itaipu e Yacyretá, com gás natural ou com petróleo. Encontramos um preço 20 ou 30 vezes maior do que o Paraguai está recebendo.

Também pode ser um critério dizer que o Brasil está recebendo energia hidrelétrica paraguaia, e o Paraguai necessita de petróleo. Estamos falando de energia. O Brasil é praticamente exportador de petróleo, o Paraguai é importador de 100% do petróleo que consome e, em parte, importa-o do Brasil. Então, até que ponto podemos fazer uma troca? Nós entregamos o que nos sobra, que é a energia hidrelétrica, e o Brasil nos entrega o que lhe sobra, que é o petróleo. São perspectivas de complementaridade e solidariedade. Se fazemos esse cálculo, o Paraguai está exportando energia hidrelétrica equivalente a 80 milhões de barris de petróleo ao ano, e estamos importando 10 milhões de barris, o que nos custa 1,6 bilhões de dólares. Na troca recebemos 600 milhões , ou seja, perdemos quase um bilhão de dólares, entregando oito vezes mais energia do que recebemos.

Esse não é um trato justo, muito menos solidário. Se pensamos em uma troca, nós entregamos energia hidrelétrica e o Brasil entrega petróleo, e notamos os excedentes da energia a mais que entregamos ao Brasil, e vemos como os liquidamos. Essa troca energética deveria ser feita assim, sem que saia um dólar nem do Paraguai nem do Brasil e, sim, que seja simplesmente um  intercâmbio e, com ele, estaríamos ganhando milhões de dólares. Imagine a importância que tem um acordo justo.

A que se refere com livre disponibilidade da energia?
Canese - A um critério de solidariedade e de integração. Veja o caso do ano de 2007. A Argentina teve uma perda de 4 bilhões de dólares por não ter energia elétrica, enquanto que o sistema elétrico de Itaipu poderia ter ajudado o sistema elétrico argentino, se houvesse redes. Como no Paraguai é proibida a exportação de energia elétrica, jamais pensou em construir a rede, mas imagine se tivessem existido essas redes. Esses 4 bilhões de dólares poderiam ter sido ganhos e não perdidos, 1,3 bi para a Argentina, 1,3 bi para o Brasil, 1,3 bi para o Paraguai, todos poderiam ter ganho.

A Argentina poderia ter ganho muito menos, mas poderia ser um ganho. Por que não optar por um esquema onde todos ganham e seguir optando por um esquema onde todos perdemos? Trata-se disso quando falamos em "livre disponibilidade". Que a energia hidrelétrica do Paraguai de Itaipu não continue sendo de uso exclusivo do sistema elétrico brasileiro, mas que seja um recurso para toda a região, onde todos ganhemos, inclusive o Brasil.

O Brasil poderia participar de todos os benefícios, não somente com a venda da energia de Itaipu, mas também porque, em outro momento, o Brasil também teve déficit elétrico, também teve crise energética. Então, assim como hoje pode estar auxiliando a Argentina, o Uruguai, o Chile, em outra ocasião o Brasil pode ser auxiliado.

De fato, o Paraguai é o único país com excedente elétrico na região. Temos um excedente de mais de 40 milhões de megawatts por ano, que é muitíssimo - quase 50% do conjunto elétrico da Argentina. Temos um enorme excedente elétrico, assim como a Venezuela tem excedente de petróleo, assim como a Bolívia tem excedente de gás. No entanto, nós não podemos dispor de nossa energia hidrelétrica assim como dispõem a Venezuela e a Bolívia. Não só não é justo, como não é inteligente e, muito menos, solidário.

Como se explica que tenham sido realizados acordos de tanta iniqüidade?
Canese - Foi no contexto da ditadura militar e da desconfiança entre os países. É preciso lembrar que Brasil e Argentina estavam muito afrontados, e o Brasil não queria, de forma alguma, ceder algo que estava fazendo com o Paraguai, então o tomava como algo de sua propriedade exclusiva.

Não havia o critério de integração, nem sequer um critério de integração capitalista neoliberal, como tem se dado a partir da década de 90, e muito menos uma integração de caráter solidário, como estamos formulando agora. A essa altura, havia um ambiente de hostilidade, e a atitude de se apropriar de recursos de países vizinhos. O Brasil teve essa filosofia de "segurança nacional". Temos que recordar que, na década de 1970, quem mandava na gestão de recursos tais como a energia eram as forças armadas.

Que significado tem a recuperação da soberania hidrelétrica do Paraguai para o atual contexto do país?
Canese - Para o novo processo progressista e de conteúdo social que vem com o companheiro Lugo, é fundamental. Se os governos da região, Brasil e Argentina, que são também progressistas, ou pelo menos o afirmam, não derem a mão neste momento ao presidente Lugo, há sérios riscos de que fracasse.

O governo de Fernando Lugo não tem recursos para lidar com todos os temas fundamentais como a reforma agrária, o emprego, a enorme demanda social, os direitos humanos de caráter social como habitação, saúde e educação.

Há uma pressão acumulada durante décadas e, agora, chegamos a um momento de grande expectativa, que é uma faca de dois gumes. As pessoas esperam uma solução mágica por parte de Fernando Lugo, e, se não há meios para dar respostas, a decepção será muito grande, e o risco de que esse processo fracasse também é muito grande.

Temos falado, inclusive, de um Plano Marshall, como ocorreu na Europa depois da guerra, mas em outra escala. O Paraguai é um país devastado, em ruínas, não somente pela parte econômica, mas sim por uma questão moral, pela degradação que tem ocorrido. Sem uma reativação econômica e uma vigência de direitos sociais relativamente rápidas - não digo imediatas, mas rápidas -, este processo corre um risco muito grande. Essas são as condições objetivas.

Não que o Lugo tenha prometido, mas as pessoas esperam muito dele. Aqui, por parte dos governos do Brasil e da Argentina, se espera, sobretudo, compreensão, porque, do contrário, este processo tão interessante, que pode contribuir muito para o contexto latino-americano, fracassará em poucos meses. Veja que o Foro de São Paulo, que era em Montevidéu, decidiu apoiar a reivindicação paraguaia sobre Itaipu e Yacyretá, a questão da soberania energética.

Então, pelo menos os partidos progressistas da região, os partidos de esquerda, têm que tomar uma posição. Creio que isso é muito positivo. Nós, como parlamentares do Parlasul, já como bancada paraguaia, todos os que integram a bancada de nosso país estão impulsionando essa proposta de resolução, onde idealizamos uma proposta de resolução, onde propomos que o Parlasul impulsione essa recuperação da soberania energética do Paraguai.

Estamos muito esperançosos de que isso ocorra. A idéia é também ir articulando não somente uma causa nacional, mas sim latino-americana, para recuperar a soberania como o resto dos países e estar todos em pé de igualdade.

Essas mega represas como Yaciretá têm causado um forte dano a populações, tanto do Paraguai quanto da Argentina. Agora, está prevista um aumento da altura, o que geraria novos danos. Qual sua posição diante disso?
Canese - A energia tem que respeitar o social e o ambiental. O que era feito antes é o que se deve mudar. Em Yaciretá, concretamente, as pessoas e o meio ambiente pouco importavam ao governo que perdeu as eleições. Poucos dias antes de terminar o mandato, resolveram - é preciso dizer -, em acordo com o governo de Cristina Fernández, elevar a altura.

Isso não foi correto, e obrigou-nos, como governo eleito, a adotar uma postura. O presidente Lugo propôs que não se elevasse mais o nível do reservatório, sem antes solucionar os problemas sociais e ambientais que isso provocará. Esse é o modelo a que aspiramos: um modelo verdadeiramente sustentável, no social e no ambiental e, sobretudo, com ampla participação das pessoas, não as excluindo.

Não se trata, somente, de terem suas casas realocadas ou terem suas indenizações, e sim escutar as pessoas, participar com elas. Que os projetos de infra-estrutura de ampla envergadura - como o caso de Yaciretá - sejam projetos do povo, e não contra ele.

Sabemos que tem havido rejeições, por parte dos movimentos sociais do Paraguai, à designação do diretor de Itaipu. A que se deve?
Canese - Os debates em torno da designação do diretor de Itaipu se devem ao fato de que essa pessoa não teve uma trajetória de luta pela defesa da soberania hidrelétrica. Ele é um dirigente político com transcendência em seu âmbito, mas não nesse em particular, havendo também outros políticos que tiveram um papel preponderante e sempre estiveram na linha defesa da soberania hidrelétrica. Então, foi feita uma reclamação a Fernando Lugo, questionando o porquê dele estar fazendo isso.

Não foi uma crítica a ele como pessoa nem um pedido que se nomeasse outra pessoa, mas, acima de tudo, foi uma observação de que não estavam respeitando um processo, uma linha, que é a de ser conseqüente com a defesa da soberania hidrelétrica, com a defesa desses princípios. Creio que isso foi importante.

Muitos setores estão com Fernando Lugo, mas não de forma incondicional. Ou seja, queremos participar deste projeto, mas a melhor forma de contribuir com este governo é sermos críticos. Apoiá-lo com força, mas, ao mesmo tempo, observar ao companheiro, quando ele cometer um equívoco, de que isso não é o melhor.

E isso tem servido bastante a ele, porque a pessoa - que é Carlos Mateus - se comprometeu com a linha que foi traçada em sua campanha. Além disso, as pessoas vão estar atentas e com expectativa, e o que importa é justamente isso, estar em um processo de troca, onde as pessoas estejam compartilhando essa mesma linha do processo.

Que papel espera do Mercosul?
Canese - Nós cremos que tem que haver um Mercosul onde o povo esteja em primeiro lugar. Que garanta o direito à igualdade e ao trabalho. Não pode ser que um paraguaio que vá a Argentina, Brasil ou qualquer outro lugar, tenha menos direitos que os nacionais.

Nós vamos trabalhar para que todos os habitantes do Mercosul tenham exatamente os mesmos direitos de trabalho, com dignidade, contrato coletivo, prestações sociais, tudo o que isso implica, e nenhum tipo de discriminação. Que todos tenhamos, finalmente, residência no Mercosul de forma permanente, onde as pessoas possam circular livremente, não só os bens. Um Mercosul onde um ser humano seja o fundamental, assim também em questões como a educação.

Não pode ser que uma pessoa vá a um país, ou a outro, e não se reconheçam seus estudos. As normas elétricas são as mesmas, são as mesmas leis físicas. E em todos os âmbitos: fazer com que acabe essa discriminação, e que os direitos das pessoas estejam em primeiro lugar. Depois, há questões que fazem parte do econômico, mas que precisam de conteúdo social. Esse Mercosul se ergueu com as grandes transnacionais, para as grandes empresas, e são as pequenas empresas que têm problemas.

Por que o tomate tem problemas para sair do Paraguai? Por que é uma pequena empresa. Por que a pessoa não está em condições de cumprir as normas sanitárias, de embalagem etc, que são concebidas pelas grandes empresas. Nós queremos, evidentemente, um Mercosul que sirva para a grande empresa, mas também e, sobretudo, para a pequena empresa, para o camponês. Trata-se disso, de ir transformando. Essa vai ser a nossa linha. Que um Mercosul concebido na década de 1990 pelas grandes empresas e para os grandes negócios seja para a pequena empresa e para garantir todos os direitos econômicos e sociais.

É claro que temas como o modelo sojeiro deve estar em permanente debate, antes de qualquer coisa; e tem que ser tomadas medidas de forma conjunta, inclusive.

Sem entrar no debate sobre a questão agrícola argentina, mas é evidente que, na medida em que um país tenta tomar medidas que não se tomam em outros, se a Argentina diz uma coisa, o Brasil outra, aí se torna muito mais difícil. Eu creio que tenhamos que socializar as medidas. Temos que fazer com que esse conteúdo social vá crescendo em todos os países, e que esses negócios de extração de riqueza que buscam nos converter em meros exportadores de matérias-primas, que esse modelo, vá perdendo vigência.

Que as transnacionais agroexportadoras, se querem fazer negócio, paguem de forma semelhante em toda a região, e não que busquem se refugiar em um ou outro país, e que no país em que eles queiram colocar mais obstáculos, haja mais enfrentamento. Será melhor na medida em que todos avançarmos. É como a idéia de sindicato. Se cada trabalhador vá pedir por sua conta, um pede e outro não, o trabalhador nunca vai ter. Por isso é conveniente que nos organizemos. Como país, temos que nos organizar, não somente para fazer um comércio interno e tudo isso, mas para ter políticas comuns, que beneficiem a todos.

Particularmente sobre a questão do campo, é muito claro, pelo menos para mim, que na medida em que favorecermos o pequeno agricultor que produz de forma orgânica, de forma ambientalmente sustentável, podemos avançar nesse sentido de maneira uniforme.

Será difícil, porque as forças conservadoras paraguaias são extremamente fortes. Todos os que apoiamos Fernando Lugo somos minoria no Congresso e, dentro dessa minoria, os que apóiam a esquerda são uma tremenda minoria, outra vez. Então, vai ser um processo muito difícil. Por isso, a solidariedade, a compreensão dos governos progressistas do Brasil, Argentina, Uruguai é fundamental, porque, se vamos nos apoiar em nossas próprias forças internas, realmente vai ser muito difícil. Temos que ver isso como uma luta de todos, uma luta latino-americana, onde tivemos uma grande  vitória, um grande avanço com o companheiro Fernando Lugo, mas é apenas uma batalha. Temos muito mais batalhas pela frente. Nos próximos cinco anos, vai ser uma batalha diária, praticamente, e, por isso, vamos precisar de toda essa solidariedade, não somente da região, mas também de fora dela.

(Por Claudia Korol, Caminos, Brasil de Fato, 13/10/2008)
*Ricardo Canese é deputado do Parlasul por Tekojoja. Autor do livro "La recuperación de la soberanía hidroeléctrica del Paraguay. En el marco de Políticas de Estado de energía".