O secretário Anticorrupção do Equador, Alfredo Vera, apresentou denúncias em diferentes procuradorias do país sobre supostos atos de corrupção envolvendo autoridades equatorianas e a construtora brasileira Odebrecht na execução de vários projetos. Vera disse nesta segunda-feira, 13, em entrevista coletiva que a empresa fez uma "festa" na assinatura dos contratos das hidrelétricas San Francisco, Toachi Pilatón, Carrizal-Chone e Baba e do aeroporto do Tena.

O secretário afirmou que a investigação incluirá os diretores da Odebrecht, embora tenha lamentado que eles tenham deixado o país, apesar das medidas adotadas pelo governo para que não o fizessem. "Pelo que eu sei nenhum (dos diretores) está aqui. O que eles podem fazer é conseguir advogados, desses que estavam convidados ao grande baile" de contratos, declarou.

Vera declarou também que "a justiça (do Equador) tem que verificar o grau de responsabilidade dos equatorianos que tornaram possível que estes assaltos prejudicassem o Estado equatoriano". O secretário afirmou que em cada um dos acordos assinados há "irregularidades" e explicou firmado para a construção da hidrelétrica San Francisco, na região andina do Equador, foi de US$ 286 milhões e "terminou em quase US$ 600 milhões."

"Mas acabou a festa, isso é o que lhes diz o presidente (Rafael Correa). E não vão tirar mais dinheiro como tiraram em San Francisco", acrescentou. Dos outros três contratos da Odebrecht no Equador, o de Carrizal-Chone, na província litorânea de Manabí e que estava avaliado inicialmente em US$ 104 milhões, foi reduzido para US$ 84 milhões após conversas com o governo.

No entanto, o secretário declarou que a empresa brasileira "enganou o presidente", pois com a diminuição do preço também se reduziu a magnitude do projeto sem advertir ao chefe de Estado. Além disso, ele afirmou que o projeto Baba teve um aumento "sem justificativa técnica de US$ 104 milhões."

Sobre Toachi Pilatón, Vera teme que aconteça o mesmo ocorrido com San Francisco, pois, segundo ele, estão sendo utilizados os mesmos mecanismos para sua construção e fiscalização. Após a Odebrecht ser expulsa do Equador, as construções pendentes serão executadas agora por empresas estatais.

Decreto de expulsão
Ainda nesta segunda-feira, Correa informou que assinou no fim de semana um decreto por meio do qual expulsa a Odebrecht do país. "Minha decisão é pela saída da Odebrecht do país. Na última quinta-feira eu assinei o decreto para ratificar a expulsão da Odebrecht", disse Correa durante seu programa semanal de rádio. Correa afirmou ter tomado a decisão depois de analisar as conseqüências jurídicas, técnicas e econômicas da expulsão da empreiteira.

O presidente equatoriano também pediu ao governo brasileiro que revise a decisão de cancelar sua missão comercial no Equador. A missão, que seria liderada pelo ministro brasileiro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tinha planos de discutir o apoio financeiro do Brasil à infra-estrutura de transportes do Equador.

"Eu espero que o governo brasileiro revise sua decisão. Nós não entendemos a posição do governo brasileiro, mas a respeitamos. Trata-se de um problema entre o Equador, um país soberano, e uma empresa", argumentou Correa.

Na semana passada, o governo equatoriano rejeitou uma oferta para encerrar a disputa em torno dos problemas ocorridos na construção da usina hidrelétrica de Sam Francisco. As obras eram realizadas pela Odebrecht e Correa disse ter rejeitado a oferta devido a irregularidades descobertas nos contratos entre a empresa e o Estado.

No início do mês, a Odebrecht informou ter aceitado os termos determinados pelo governo equatoriano em 24 de setembro para solucionar a disputa depois de Correa ter assinado um decreto ordenando às forças armadas que tomassem as instalações operadas pela empresa.

A usina de San Francisco começou a funcionar em 2007, mas está fechada desde junho por causa de problemas na construção.

(Agência Estado, 13/10/2008)