Entidades rurais da zona sul do Estado e alguns parlamentares estaduais e federais elaboraram moção de apoio à gestão do Secretário Otaviano Moraes frente à Secretaria do Meio Ambiente do Estado. O documento foi entre a Otaviano Moraes no último sábado (11), em Pelotas, por ocasião da 82ª Expofeira – Feira de Agropecuária, Indústria e Comércio, quando também foram comemorados os 110 anos de fundação da Associação Rural de Pelotas e o centenário do I Congresso Agrícola do Rio Grande do Sul.

Conheça, na íntegra, o teor da moção.

MOÇÃO DE APOIO À GESTÃO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Acompanhando pelos jornais os ataques jurídicos que o Secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul vem sofrendo, veio à lembrança os debates que permearam o ano de 2007, trazendo a tona a carga ideológica impregnada nas políticas ambientais gaúchas até aquele período.

Nas licenças ambientais emitidas pela FEPAM, os empreendedores, que buscavam estar em dia com os poderes públicos, submetiam-se ao tratamento permeado de atrasos e cobranças como se a eficiência e o cumprimento de prazos fossem obrigações exclusivas da iniciativa privada.

Ocorre que num momento crítico para os gaúchos, os grandes empreendimentos prometidos para a metade sul do Rio Grande, estiveram a ponto de abandonar o Estado, tanto pelo atraso nas licenças quanto pela falta de embasamento científico nas restrições ambientais do primeiro zoneamento proposto para atividade florestal.

Numa estratégia de caráter protelatório, movimentos que se diziam ambientalistas, traziam para discussão argumentos pouco embasados, que serviriam para inviabilizar não só o florestamento, como qualquer atividade produtiva nas terras gaúchas. A verdade é que o simples decurso de tempo poderia rechaçar os investimentos, condenando a metade sul a mais um longo período de pobreza.

Na zona sul do Rio Grande, em meados de 2007, entidades de diversos segmentos despertaram para a gravidade da situação, convocando engenheiros agrônomos, florestais e outros ambientalistas para defenderem o embasamento científico de atividades desenvolvidas de forma sustentável há quase um século.

Nas audiências públicas, surgiu uma vigorosa reação da sociedade gaúcha, unindo segmentos variados que se opuseram ao extremismo das posições pseudo-ambientalistas, desafiando os poderes públicos a uma rápida resposta aos anseios sociais e ecológicos.

A manifestação de vontade externada pela Sociedade Gaúcha vem sendo respeitada pela Secretaria do Meio Ambiente, que corrigiu os rumos, buscando respostas às necessidades do desenvolvimento social e econômico de forma ambientalmente sustentável, sem sucumbir na estratégia protelatória de alguns movimentos de cunho político-ideológico.

Neste momento histórico do Estado, quando de 07 a 10 de outubro do presente ano tivemos o Centenário do I Congresso Agrícola do Rio Grande do Sul, na edição do livro ACTAS com suas 32 Theses de 1908, percebesse na maioria das recomendações, que os produtores rurais gaúchos e suas entidades, há mais de cem anos cultivam o respeito ao meio ambiente e a necessidade de práticas sustentáveis. A título de exemplo, a 21ª These de 1908 com o tema "Meios de harmonizar os interesses do Estado com os dos particulares na exploração das Florestas" tinha como a primeira e quarta recomendações:
1) Que o poder público tenha na maior consideração limitar as concessões que dão direito a exploração dos productos das matas devolutas, fiscalisando com o máximo rigor para que tal exploração se faça de modo economico e não devastador (mantida a escrita da época).
4) Como meio principal, necessário e o mais valioso de todos recommenda o Congresso o plantio systematico de mattos novos pela iniciativa ardorosa dos particulares, das sociedades agrícolas e ruraes e das autoridades districtaes, municipaes e estaduaes. O Congresso faz votos para que os governos do Estado e municpios, assim como as pessoas de respeitabilidade, como sacerdotes e professores, etc., se empenhem nesse sentido com a sua autoridade moral.

A partir deste breve histórico, manifestamos nosso apoio à atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente, fazendo votos de que o bom senso prevaleça e colocando-nos a disposição dos melhores interesses do Estado.

Pelotas, 11 de outubro de 2008.

Milton Martins Moraes Filho
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS

Cesário Ramalho da Silva
PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE PELOTAS

CDL DE PELOTAS

DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ

DEPUTADO ESTADUAL NELSON HARTER

DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS HEINZ

DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM

SISTEMA FARSUL

(Sema, 13/10/2008)