A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (08/10) projeto que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e à Cultura do Bambu, para desenvolver sua produção a partir de ações governamentais e empreendimentos privados. A proposta também tem o objetivo de valorizar o bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico regional.

O projeto foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Dilceu Sperafico (PR-PR), ao Projeto de Lei 1180/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura do Bambu. O relator fez apenas uma alteração no texto original - incluiu a expressão "manejo sustentado" (sem desequilibrar a biodiversidade local), acolhendo sugestões de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente.

Na avaliação de Sperafico, a política de incentivo à cultura do bambu vai provocar um aumento na comercialização do produto e, conseqüentemente, diminuir a importação de mercadorias que o tenham como matéria-prima. "A produção da gramínea, de forma racional e organizada, alcançará, por certo, mercados com demanda reprimida do produto", afirma.

Diretrizes e instrumentos

A proposta de Rodovalho estabelece as seguintes diretrizes da política nacional:
- valorização do bambu como produto agrícola capaz de suprir necessidades ecológicas, econômicas, sociais e culturais;
- desenvolvimento tecnológico do cultivo e das aplicações do bambu;
- desenvolvimento de pólos de cultivo e de beneficiamento, em especial nas regiões em que a produção agrícola baseia-se, especialmente, em unidades familiares de produção.

Além disso, o projeto enumera como instrumentos dessa política:
- crédito rural sob condições favorecidas, especialmente no que se refere a taxas de juros e prazos de pagamento;
- assistência técnica durante o ciclo produtivo da cultura e durante as fases de transformação e de comercialização da produção;
- certificado de origem e de qualidade dos produtos destinados à comercialização.

Utilidade

O bambu pode ser empregado na alimentação (brotos); na fabricação de celulose, de papel, de carvão vegetal (combustível) e de carvão ativo (presente em remédios, filtros e equipamentos anti-mofo); na construção de casas, pontes e cercas; na confecção de móveis, artesanato e decoração; e na fabricação de laminados para pisos e revestimentos e de tubos usados em andaimes, postes e irrigação.

Já o broto de bambu é rico em proteína vegetal, fibras, aminoácidos, cálcio, fósforo e vitaminas B1, B2 e C; além de prevenir doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer e de contribuir para a redução do nível de gordura no sangue e da pressão sangüínea.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 10/10/2008)