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direitos indígenas
2008-10-13

James Anaya, indígena norte-americano da comunidade Apache e relator especial da Organização de Nações Unidas sobre a situação das liberdades dos povos indígenas, considerou "uma prioridade" realizar uma visita oficial ao Peru. O fato aconteceu em uma reunião que aconteceu nessa terça-feira (07), em Lima, com dirigentes da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), a Coordenadoria Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração (Conacami) e a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep).
 
A reunião foi realizada na sede institucional de Aidesep, onde Mario Palacios Panez, Presidente da Conacami, entregou em mãos ao Relator a solicitação de visita ao país, escrita pelas organizações indígenas nacionais, a mesma que já havia sido remitida dias atrás por canais oficiais.
 
No encontro, os dirigentes indígenas informaram a James Anaya acerca da permanente vulneração de seus direitos e a crescente criminalização de suas demandas, expressadas particularmente na incursão sem consulta de empresas que realizam atividades extrativas (petróleo na Amazônia e mineração no Ande) em seus territórios, sobre o pacote legislativo emitido para implementar o Tratado de Livre Comércio assinado com os Estados Unidos e os onze decretos legislativos emitidos em julho do ano passado para penalizar as ações de protesto.
 
James Anaya participou deste encontro junto com seu assistente Maia Campbell, que além de receber uma série de antecedentes das representações indígenas do Peru, também escutou a intervenção de Tomás Huanacu, dirigente do Conselho de Ayllus e Markas do Qullasuyu (Conamaq), Bolívia, que lhe entregou um relatório sobre os diversos atos de violência que têm acontecido nesse país e que têm gerado centenas de vítimas de camponeses e indígenas.
 
O Relator das Nações Unidas esteve no Peru dois dias: segunda feira (6) e terça feira (7) de outubro, para participar de um seminário das Nações Unidas sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Durante sua breve estadia, além de reunir-se com as organizações indígenas, participou de um encontro organizado pela Mesa de Interculturalidade e Povos Originários coordenada pela congressista María Sumire, junto a ONG e sociedade civil; e se reuniu também com representantes de  instituições públicas do Governo.

(Adital, 10/10/2008)


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