Decisão sobre Operação Furacão também será analisada em 2008

Ministro evitou falar sobre grampos ilegais a membros do Supremo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste domingo (12) que os ministros devem concluir ainda neste ano o julgamento sobre a abrangência da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mendes participou do lançamento do programa Nossas Crianças, em Brasília. O projeto reúne iniciativas do Poder Judiciário em defesa da infância.

“Certamente vamos retomar [o julgamento da] Raposa Serra do Sol. Está previsto talvez para o final de novembro, início de dezembro. Vamos continuar”, disse.

Questionado sobre o julgamento de outros temas como o aborto em caso de constatação de anencefalia do feto e o da união civil de homossexuais para efeitos previdenciários, Mendes avaliou que essas decisões ainda dependem de ajustes para serem levadas ao plenário da suprema corte.

“Outros temas dependem de pedidos e da possibilidade que tenhamos de fazer os ajustes necessários. Vamos começar também a julgar esse caso que chamam de Operação Furacão, que também está previsto para este ano”, revelou.

A Operação Furacão foi comandada pela Polícia Federal e prendeu pelo menos 12 pessoas envolvidas num esquema de compra de sentenças judiciais para favorecer bingos e casas com máquinas caça-níqueis.

Mendes evitou polemizar sobre a demora para conclusão do inquérito policial aberto para investigar possíveis grampos telefônicos ilegais a membros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares. “Confiamos no trabalho sério que a Polícia Federal vem realizando”, limitou-se a dizer.

(G1, 12/10/2008)