As atividades da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta semana serão marcadas pelos debates do Programa Sociedade Convergente. Na quinta-feira (16/10) e na sexta-feira (17/10), o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional  estará na cidade de Santa Maria, onde acontece a sétima etapa das assembléias regionais.

O encontro acontece no auditório do prédio 67 no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O evento irá reunir prefeitos, vereadores, representantes de instituições de ensino superior, organizações empresariais e de trabalhadores, e da sociedade civil dos 49 municípios que integram os Coredes Central, Alto do Jacuí, Jacuí Centro e Vale do Jaguari.
 
Além disso, deputados da comissões de Serviços Públicos e de Cidadania e Direitos Humanos irão verificar in loco as condições do Presídio Central de Porto Alegre. A visita será feita na  terça-feira (14/10), às 11h. Já na quarta-feira (15/10), acontece o lançamento do Prêmio Direitos Humanos 2008, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em conjunto com a Unesco, Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
Nas demais comissões técnicas da Casa e na CPI do Insumos Agrícolas, os parlamentares prosseguem com suas  reuniões ordinárias para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas.
 
Confira a agenda da semana

Segunda-feira (13/10)

A Frente Parlamentar por Reparação, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza reunião para tratar das eleições do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul (Codene). Às 9h, na Sala Maurício Cardoso.  
 
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates do Programa Sociedade Convergente que trata das Estruturas e Meios, Causas e Conseqüências da Dívida realiza reunião às 14h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar da Assembléia Legislativa. 
 
A Subcomissão para acompanhar os impactos decorrentes da construção de barragens e hidrelétricas, também coordenada pelo deputado Raul Carrion, realiza reunião para definir agenda de trabalho. Às 14h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. 
 
A CPI dos Insumos Agrícolas, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião para apreciar requerimentos e matérias pertinentes ao trabalho do órgão técnico. Os parlamentares irão discutir também a agenda de trabalho para os próximos dias, antes da entrega do relatório previsto para o final de outubro. Às 14h30, no Plenarinho, 3º andar da Assembléia Legislativa.
 
Terça-feira (14/10)

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária. Na pauta, a apreciação de matérias e requerimentos. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), também realiza reunião ordinária. Os integrantes do órgão técnico poderão apreciar pedido de audiência pública para analisar a situação dos municípios do RS que correm o risco de terem seus processos de emancipação anulados, retornando a condição de distritos. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
 
No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Francisco Appio (PP), igualmente realiza reunião ordinária para a apreciação e votação de proposições. Às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
 
Deputados das comissões de Serviços Públicos e de Cidadania e de Cidadania e Direitos Humanos irão verificar in loco as condições do Presídio Central de Porto Alegre. A visita será realizada às 11h. A sugestão partiu do deputado Fabiano Pereira (PT) e foi acolhida na última reunião ordinária da Comissão de Serviços Públicos, realizada na quinta-feira (09/10).
 
A Comissão Especial para Analisar a Ligação asfáltica, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza reunião para definir o cronograma de atividades e escolher o relator e o vice-presidente do órgão técnico. Às 13h15, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
 
Quarta-feira (15/10)

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
 
Também realiza reunião ordinária a Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
 
Os integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), igualmente realizam reunião ordinária, às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar. Entre as matérias, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 319/2007, de autoria da deputada Stela Farias (PT), que dispõe sobre a oferta de leitos psiquiátricos em hospitais gerais para atendimento do disposto na legislação da Reforma Psiquiátrica.
 
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS), realiza reunião às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. 
 
O lançamento do Prêmio Direitos Humanos 2008, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em conjunto com a Unesco, Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, acontece às 11h, no Plenarinho, 3º andar.  
 
Porto Alegre é a sede da sétima audiência pública da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, uma parceria entre a Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, entre outras instituições. A edição da VI Jornada tem como tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O encontro acontece às 19h, no auditório do IPA na capital. A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), participa do evento.
 
Quinta-feira (16/10)

A Assembléia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, realiza na quinta-feira (16/10) a sétima etapa de debates dos temas-eixo do Programa Sociedade Convergente, em Santa Maria. A abertura do encontro está marcada para as 18h30, no auditório do prédio 67 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Após a abertura será apresentado o tema Estruturas e Meios do Estado; Causas e Conseqüências da Dívida.
 
Na sexta-feira (17/10) pela manhã será debatido o tema Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e, na parte da tarde, o tema será Infra-estrutura com os sub-temas Energia, Transportes e Saneamento. 
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
 
Também realiza reunião ordinária a Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT). Às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
 
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), igualmente realiza reunião ordinária para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas.
 
Sexta-feira (17/10)

A Frente Parlamentar por Reparação, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), vai discutir a Instrução Normativa 49/2008, nova determinação sobre a concessão de áreas quilombolas. Às 14h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.  
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 12/10/2008)