Três horas de conversa no prédio da Geografia da UFRGS não foram suficientes para sanar todas as dúvidas que estudantes e professores tinham sobre a construção do Pontal do Estaleiro. Apesar de o tema não ter sido debatido à exaustão, a maioria dos presentes se posicionou contra o projeto.

O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira (9 de outubro) e integra uma série de ações previstas pelo Fórum Municipal de Entidades na tentativa de incentivar o posicionamento da sociedade diante do projeto, que será votado na Câmara Municipal na próxima quarta-feira, 15 de outubro.

“Essa proposta já começa mal por não apresentar um estudo de diagnóstico, de planejamento e de previsão de impacto no futuro”, levantou o geógrafo e professor da UFRGS, Nelson Gruber, o primeiro palestrante da tarde.

Ele ressalta que a construção de prédios de 14 andares deve prejudicar a passagem dos ventos, o que pode resultar em ilhas de calor. O especialista citou cidades brasileiras, como no Espírito Santo, que chegaram a registrar um aumento de 3 graus na temperatura de algumas áreas em função do bloqueio dos ventos pelos prédios.

Do ponto de vista do Plano Diretor, o Pontal do Estaleiro é considerado um “projeto especial”, o que lhe garante independência do regime urbanístico estabelecido para a Orla do Guaíba, considerada uma Área de Interesse Cultural. Conforme a Lei Complementar 470, está vedado o uso residencial e industrial do terreno e é permitida a construção de apenas quatro andares. “Construtora e a Prefeitura querem privatizar uma área pública sem planejamento integrado com a sociedade. E estão passando por cima do Plano Diretor, graças a uma brecha da lei”, denunciou o conselheiro do Plano Diretor, Felipe de Oliveira, que também foi um dos palestrantes.

O secretário do Fórum de Entidades, Paulo Guarnieri, critica a falta de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “O correto seria articular essas mudanças democraticamente, não entre quatro paredes como foi feito”, reclama.

O vício de origem do projeto é outro argumento que os oposicionistas utilizam. Acontece que o projeto foi apresentado pela construtora para análise na Câmara de Vereadores, já que o Executivo abriu mão da decisão polêmica. “Isso é um absurdo! Um projeto urbanístico de uso do espaço público deve ser enviado pelo poder executivo, mas neste caso é uma empresa de arquitetura quem toma a iniciativa”, acusa Felipe de Oliveira.

Além de protestar contra o projeto da BM PAR, o Fórum de Entidades quer destinar a área para uso público. “Não somos contra o Pontal. Temos inclusive uma proposta alternativa como o Parque Ecológico”, esclarece Guarnieri.

A intenção é fazer com que a área contemple atividades de lazer e de recreação, especialmente para o público infantil e juvenil em situação de risco social. O Fórum de Entidades e alguns integrantes do Conselho do Plano Diretor sugerem a implantação de áreas de educação ambiental ativa, com o cultivo de viveiros, repovoamento da área com algumas espécies de animais, iniciação esportiva e educação artística. Os recursos viriam por meio de patrocínios de estatais e entidades nacionais e internacionais.

(Por Priscila Pasko, Jornal JÀ, 12/10/2008)