A terceira rodada de discussões sobre o projeto de Zoneamento Sócioeconômico Ecológico (ZSEE) do Mato Grosso vai acontecer em Diamantino, nos próximos dias 16 e 17 com seminário técnico, e dia 18 com a realização de audiência pública no período matutino. A intenção do debate é contribuir para a consolidação do ZSEE como um instrumento de gestão legítimo socialmente e politicamente.

O relator do projeto, deputado José Riva (PP) e membros da Comissão Especial do Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico também participarão do evento.

A Assembléia Legislativa deve promover os seminários e as audiências em 14 cidades pólos do Estado. Depois de Diamantino, será a vez da população de Tangará da Serra e região conhecer o projeto, que está em tramitação na AL desde abril deste ano. Os deputados defendem ampla discussão da matéria antes da aprovação em Plenário. Tanto que levarão o debate também para Cáceres e Pontes e Lacerda no mês de novembro. Rondonópolis e Paranatinga já sediaram os debates. O projeto de lei e as propostas de mudanças que foram discutidas nos seminários já realizados estão disponíveis no site da AL-MT.

“É uma forma de oportunizar a participação popular, para sugerir adequações à proposta de acordo com a realidade de cada região”, afirmou Riva. Ele também dará início ao ciclo de debates sobre o projeto de lei que cria o maior corredor ecológico do mundo: ´Sistema de Unidades de Proteção Chico Mendes´, englobando os municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia. Essa proposta, que será debatida primeiramente em Aripuanã dia 7 de novembro, prevê fomento ao desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

Para Riva, o ZSEE e o Sistema de Unidades Chico Mendes são propostas importantes para Mato Grosso, haja vista que, ambas normatizarão ações para a preservação ambiental com atividades econômicas de forma sustentável. “Por isso, é importante que toda a sociedade participe dos debates com sugestões aos projetos”.

O ZSEE é um instrumento técnico e político direcionado ao ordenamento do espaço geográfico do estado. Ele também vai disciplinar o uso dos recursos naturais, indicando diretrizes de fomento, controle, recuperação e manejo desses recursos.

(Por Itimara Figueiredo, AL-MT, 09/10/2008)