Índices de coleta e tratamento de esgoto do litoral norte não passam de 30%; esgoto chega aos rios e córregos e polui a praia

Migração gerou a formação de favelas que persistem principalmente entre Santos e Ubatuba; prefeituras tentam conter invasões

Às vésperas do início da exploração da camada de petróleo no pré-sal -que deve injetar bilhões de reais em investimento nos próximos anos-, o litoral paulista enfrenta os maiores problemas socioambientais do Estado, com favelas e sem saneamento básico adequado, que fica mais evidente quando a poluição leva à proibição de banhos em praias.

O problema de saneamento é crônico e mais grave no litoral norte, região de maior crescimento populacional do Estado, segundo a Sabesp. Ali, os índices de coleta e tratamento de esgoto não passam de 30%. O esgoto chega aos rios e córregos e polui a água nas praias.

No final dos anos 90, o governo de São Paulo, ainda na gestão Mario Covas (PSDB), lançou um programa que prometia melhorar esses índices, mas que teve pouco efeito prático.

No mês passado, o governo voltou a se comprometer. Segundo a gestão José Serra (PSDB), serão aplicados R$ 240 milhões no litoral norte, o que subirá os índices de esgotamento na região para 85%.

Em maio, o programa foi iniciado na Baixada Santista, atingindo valores totais de R$ 1,47 bilhão em verbas. Entre as novas obras, a Sabesp pretende construir o emissário submarino de Ilhabela, onde o sistema é o mais precário.

Além da falta de investimentos, há a ocupação desenfreada, que levou à derrubada da mata atlântica, ao aterramento de mangues e à construção de favelas, que, sem saneamento, aumentam ainda mais a poluição nessas áreas.

Atraída pela demanda da construção civil, na década de 1970, a migração gerou a formação de núcleos de favela que, quase quatro décadas depois, persistem principalmente entre Santos e Ubatuba.

Somente no núcleo México 70, bairro de São Vicente que mescla casas e favelas, há 14 mil famílias, segundo a Secretaria de Estado da Habitação. Em Cubatão, há um programa à espera de recursos para urbanizar a Vila dos Pescadores, onde vivem 12 mil habitantes.

Moradia precária

Em São Sebastião -só Maresias tem cerca de 4.000 pessoas morando no morro- e Ubatuba, as prefeituras tiveram que "congelar" as áreas de invasão para conter o fluxo. Em Caraguatatuba, segundo o Censo 2000, um quinto das casas estava sem infra-estrutura urbana adequada.

O governo começou a combater o problema pela região das Cotas, em Cubatão. Segundo Maria Tereza Silveira, assessora direta do secretário da Habitação, serão remanejadas das Cotas 5.000 das 7.500 famílias, em nove núcleos, ao custo de R$ 600 milhões, incluindo a reurbanização de bairros.

No restante do litoral, técnicos do Estado, ao lado das prefeituras, avaliam quantas famílias podem ser mantidas e quais devem ser deslocadas.

(Folha de S. Paulo, 10/10/2008)