O II Encontro Nacional das Associações dos Expostos ao Amianto – é promovido pela ABREA-RJ, ABREA-SP e pesquisadores* da Escola Nacional de Saúde Pública.

O Encontro tem como objetivos:
1 – Criar a Associação Nacional dos Expostos ao Amianto;
2 - Subsidiar os trabalhadores e pesquisadores quanto às questões políticas e jurídicas para o desenvolvimento de sua atuação social para o cumprimento das leis estaduais e federais do banimento do amianto no Brasil.
3- discutir as propostas do Seminário de Mesotelioma realizado em S. Paulo em junho 2008 e Seminário Saúde, Trabalho e Ambiente - os resíduos sólidos do amianto realizado no Rio de Janeiro em agosto 2008, que abordou a resolução CONAMA nº. 348 de 2004, que inclui o amianto como resíduo perigoso.

Programa:
Segunda – Feira: 13 de outubro de 2008

9:00 -  Mesa de abertura Abrea RJ; Abrea SP; Abea BA; AGEA (GO); AMEA (MG; APREA (PR)
Coordenação: Maria Inês Machado e Maria Lúcia Nascimento do Carmo - ABREA-RJ

9:30 Panorama atual sobre a situação do amianto no Brasil.
A luta política dos trabalhadores e a situação atual de cumprimento das leis estaduais e Federais para o Banimento do amianto – A ênfase no papel político das ABREAs.

Coordenação: Vanda D’Acri
Drª Fernanda Giannasi – Coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina – Rede Banasbesto e Associação Brasileira de Expostos ao Amianto – ABREA São Paulo.
- Reflexão sobre as leis estaduais e lei federal. As leis estaduais que existem, mas que não são cumpridas e a lei federal que ainda tramita no congresso para a sua aprovação.
- A ADIN 4066 proposta pela ANAMATRA e ANPT encaminhada ao Supremo Tribunal Federal na qual a ABREA é AMICUS CURIAE.

Drª  Elida Seguin – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.
- O que fazer concretamente para efetivação das leis estaduais e federais?

10: 30 / 11: 00 Intervalo para Coffee-break

GT do AMIANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Deputado Francisco D’Ângelo – Relator da Comissão Especial do Amianto da Câmara dos Deputados
 
Dr. Luis Cláudio Meirelles – Gerente de Toxicologia da ANVISA
O papel da ANVISA e o Banimento do amianto e as propostas do Seminário Trabalho, Saúde e Ambiente, os resíduos sólidos do amianto.
11:00 / 12:00   Debate
12:00  Intervalo para almoço

*Pesquisadores vinculados ao projeto Análise das condições de saúde dos trabalhadores de uma indústria têxtil e de cimento-amianto do Rio de Janeiro (Fundo Nacional de Saúde) e Municipalização do SUS no Rio de Janeiro, A área programática AP 3.3. As indústrias de amianto, a saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente” (FAPERJ) da Escola Nacional de Saúde Publica da Fundação Oswaldo Cruz.

Tarde: 13:00  às 14:00  A questão Jurídica
 
Dr. Leonardo Amarante e Cid Barros e Drª. Elida Seguin – Advogados ABREA-RJ
Questões jurídicas: (indenizações, questão previdenciária, registro de casos no INSS e SINAN, a questão criminal, aposentadoria).

Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente
Paralelamente se desenvolverá o Grupo de Trabalho (GT) para dar encaminhamento as propostas dos seminários de São Paulo e Rio de Janeiro.

Participação:
Vanda D’Acri, Fernanda Giannasi, Walter Plácido, Luis Cláudio Meirelles, Cyro Haddad Novello, Hermano Albuquerque de Castro, Marco Menezes, Mariza Almeida, Márcia Agostini, Maria Blandina Marques e trabalhadores.

14:30 Oficinas de trabalho – 2 subgrupos

Assessoria: Dr. Leonardo Amarante, Dr. Cid Barros e Drª Elida Seguin

 1º grupo:
Coordenadora: Kátia Reis e Cláudia 
Relatores: Daniela Vilar, Pollyana e um trabalhador
2º grupo
Coordenadora: Maria Blandina Marques, Márcia Agostini, Gisele Radocz
Relatores: aluna da Inês e uma trabalhadora

Discutir o papel que as ABREAs têm para ajudar no cumprimento das leis e como organizar o movimento de luta e resistência na campanha do banimento do amianto;

-Quais propostas o movimento tem para pressionar a aprovação do projeto de lei federal?

- Como melhorar a participação dos membros das associações?
 
- Quais propostas o movimento tem para pressionar a aprovação do projeto de lei federal?

16:00  Intervalo para  Coffee break

- Discussão e encaminhamento das propostas apresentadas nos seminários de São Paulo e Rio de Janeiro sua factibilidade e como implementá-las.

- Como organizar nossa participação nas futuras ações junto á suprema Corte, Supremo Tribunal Federal (STF).

17:00 as 18:00    Plenária
 
-Apresentação das reflexões e propostas dos trabalhos dos grupos.

Jantar

19.00 Apresentação coral – música

Terça – Feira 14 de outubro de 2008

9:00 - O Movimento dos trabalhadores na luta pela Saúde, trabalho e ambiente.
Coordenação: Fernanda Giannasi e Dr. Hermano Albuquerque de Castro.

Cláudia G. Santos – Pesquisadora UERJ e Projeto Políticas Públicas e o Potencial dos Conselhos de Saúde.
 
Os movimentos sociais e o papel do controle social

Kátia Reis -
O movimento de luta pela saúde e a formação dos trabalhadores

Debate

12:00 Almoço

Tarde

13:30 Visita ao Museu Imperial

15:00 2ª Mesa – A política e as futuras ações de banimento do amianto e assistência a saúde dos trabalhadores.

Dr. Luís Roberto Tenório – Médico da UERJ, Ex-Secretário da Saúde de Niterói

Drª Fátima C. Rangel – Gerente do Programa Saúde do Trabalhador do Município do Rio de Janeiro.

Drª Lise Barros – Representante da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador e Diretoria de Divisão de saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. 

17:00 Oficinas de trabalho (2 subgrupos)

1º grupo
Coordenadores: Maria Blandina Marques
Relatores: Luana, Daniela Vilar e um trabalhador
2º grupo
Coordenadores: Kátia Reis e Cyro Haddad Novello
Relatores: Gisele Radocz e aluna da Inês e uma trabalhadora

Divisão em grupos:

1 – Discutir o que é o movimento social?
2 – A ABREA é um movimento social?
- vamos refletir sobre as ABREAs no contexto dos movimentos sociais.
3 – O papel das ABREAs no Controle Social.
4 – Relatório com as conclusões e propostas a serem apresentadas na Finalização do Seminário.

20:00 Lançamento Cartilha da Abrea - RJ

20:30 Noite Cultural: DJ Cyro

15 de outubro

9:00

Mesa de encerramento: Coordenação representante da ABREA.
Apresentação
Apresentação das propostas finais.

Presidente das ABREAs, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Minaçu, ABEA- Bahia e relatores dos grupos.

Apresentação da proposta da criação da Associação Nacional das ABREAS
Presidente ABREA – São Paulo.

ORGANIZAR A AGENDA PARA O PRÓXIMO ANO/PERÍODO DE ATIVIDADES CONJUNTAS E REGIONAIS CONSTRUINDO UM MAPA PARA SOCIALIZAR ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES E EMANCIPAR GRUPOS LOCAIS.

(Por Fernanda Giannasi, presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), texto recebido por e-mail, 10/10/2008)