A situação das pequenas empresas fumageiras do país será discutida pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de acordo com requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) acolhido nesta quinta-feira (09/10) pelo colegiado. Conforme explicou o senador, as ações de combate ao fumo, que têm levado à desejada redução do consumo de cigarros, devem ser acompanhadas de medidas para integrar os trabalhadores do setor a outras atividades.

Ao discutir a matéria, Paim destacou preocupações manifestadas por entidades representativas dos trabalhadores das indústrias de tabaco. De acordo com o parlamentar, as pequenas fumageiras vêm perdendo mercado para grandes empresas, o que tem resultado no fechamento de firmas e no fim de diversos postos de trabalho. A proposta do debate recebeu o apoio do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). A audiência pública ainda não tem data definida para ocorrer.

Os senadores também discutiram o PLS 269/08, prevendo que doações feitas a instituições privadas sem fins lucrativos voltadas à promoção da juventude possam ser deduzidas do imposto de renda. De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta recebeu o apoio de Paulo Paim, relator do projeto. A matéria deverá ser votada na próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 15.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 09/10/2008)