A Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre e as lideranças dos partidos, reunidos ontem, decidiram marcar a votação do Projeto Pontal do Estaleiro para quarta-feira da próxima semana, dia 15/10, confirmando os temores das entidades contrárias à proposta, que preferiam a votação na próxima legislatura.

Segundo a Diretoria Legislativa da casa, oito vereadores votaram a favor desta data: João Carlos Nedel (PP), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), José Ismael Heinen (DEM), Elias Vidal (PPS), Dr.Goulart (PTB), Maristela Maffei (PC do B), Nereu D’Ávila (PDT).

Tentaram adiar a decisão para depois do segundo turno da eleição, mas não conseguiram, Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT) e Professor Garcia (PMDB).

O projeto modifica as características da orla do Guaíba com a construção de espigões e encontra grande resistência da parte de ONGs, entidades e associações comunitárias.

Após tomar conhecimento da decisão da mesa, o Fórum de Entidades que acompanha a revisão do Plano Diretor da cidade decidiu organizar uma visita aos candidatos a prefeito, Maria do Rosário (PT) e José Fogaça (PMDB), que concorre à reeleição.

Também vão procurar os vereadores eleitos para questionar a legitimidade de uma votação agora, por vereadores em final de mandato, já que 44% da câmara foi renovada.

Conforme o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, o projeto tem uma série de irregularidades, desde o vício de iniciativa - de vereadores – até o trâmite da matéria na câmara, pois faltam os pareceres das comissões de Habitação e de Saúde e Meio Ambiente.

"É um projeto apenas para beneficiar um único empreendedor, sem justificativas de intereese social e utilidade pública, e com alternativa locacional”, afirma Ribeiro.

Além disso, o próprio líder do governo, Professor Garcia, seria contrário à proposta que altera o Plano Diretor para viabilizar as obras, porque ela deveria ter partido do Executivo.

O Fórum que reúne cerca de 70 entidades pretende também organizar uma vigília na Câmara Municipal desde a véspera da votação.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 09/10/2008)