O futuro da região amazônica começa a ser debatido na próxima quarta-feira (15/10), a partir das 10h, no Senado, pela Subcomissão Permanente da Amazônia. Com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, será realizada a primeira de três audiências públicas sobre o tema - as duas outras, ainda sem data marcada, serão com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O ciclo de audiências foi aprovado durante a última reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), à qual a subcomissão está ligada. O requerimento para a realização dos debates foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Primeiro a falar sobre a questão, Mangabeira Unger já elaborou o esboço de uma proposta chamada Projeto Amazônia, que está disponível para consulta no website da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Na apresentação de sua proposta, o ministro sugere que o "soerguimento da Amazônia" se torne prioridade brasileira na primeira metade do século 21.

A discussão a respeito do futuro da região, como observa o ministro, tem servido como "alavanca de pressão" do mundo sobre o Brasil. A seu ver, porém, esse mesmo debate pode abrir espaço para que se mostre ao mundo que, ao reafirmar a soberania brasileira sobre a Amazônia, pode-se fazê-lo "a serviço não só do Brasil, mas também da humanidade".

Em sua proposta, Mangabeira afirma que o eixo da solução para a Amazônia é a realização de um zoneamento econômico e ecológico que permita a formulação de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da região. E ele divide a Amazônia entre a área já desmatada e aquela onde a floresta é preservada.

Para o que ele chama de "Amazônia sem mata", o plano sugere que a Zona Franca de Manaus se converta em um "laboratório de práticas e empreendimentos inovadores". Para as áreas ainda cobertas pela floresta, indica-se que duas atividades poderiam exercer "papel de vanguarda": o aproveitamento tecnológico da biodiversidade e a mobilização do "potencial energético latente nas árvores".

No primeiro caso, o ministro sugere uma "forte presença do Estado" na promoção de pesquisas a respeito da utilização da biodiversidade amazônica na produção de medicamentos. No segundo, o plano estabelece a intenção de transformar a Amazônia ainda coberta pela floresta em um "vasto manancial de energia renovável". De acordo com a proposta, "a utilização rotativa das árvores seria sempre compensada por replantio equivalente".

Conheça o texto do Projeto Amazônia.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 09/10/2008)