Nas eleições que ocorreram no domingo, 5 de outubro, seis indígenas foram eleitos prefeitos em cidades brasileiras. Isto representa um crescimento de 100% em relação ao número de indígenas que tomaram posse como prefeito depois das eleições de 2004. Segundo levantamento do Cimi, também foram eleitos quatro vice-prefeitos e pelo menos 61 vereadores(as) indígenas.
Em 1º de janeiro de 2009, serão empossados os dois primeiros prefeitos indígenas do estado do Amazonas: Pedro Garcia (PT), do povo Tariano, em São Gabriel da Cachoeira e Mecias Sateré Mawé (PMN), em Barreirinha. Mecias chegou a ser considerado eleito em 2004, mas não tomou posse do cargo. Gilvan Borges, candidato mais votado naquela eleição, conseguiu reverter uma decisão da Justiça que impugnava sua candidatura e tomou posse no lugar de Mecias.
A vitória de Pedro Garcia é um marco na história de São Gabriel da Cachoeira. Apesar de ser o município mais indígena no Brasil – único com línguas indígenas co-oficiais – pela primeira vez a cidade terá um prefeito indígena.
Ainda na região amazônica, dois indígenas foram eleitos em municípios da região da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eliésio Cavalcanti (PT), do povo Makuxi, será prefeito de Uiramutã e Orlando Oliveira Justino (PSDB), do mesmo povo, foi reeleito prefeito em Normandia. Segundo o tuxaua Jacir de Sousa, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Eliésio é “um jovem muito envolvido com a luta do povo e vai trabalhar junto com as comunidades e os tuxauas”. Jacir informou que as lideranças indígenas devem se reunir em breve com Orlando para discutir as ações dele para a comunidade.
Em outro município da região de Raposa Serra do Sol, Pacaraima, não foi reeleito o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero – principal opositor à homologação em área contínua da terra indígena. “O candidato que ganhou é aliado do governo, contra a homologação, mas, pelo menos dá para a gente conversar com ele”, comentou Jacir.
Indígenas na política
Os outros dois municípios que elegeram prefeitos indígenas já têm há alguns anos uma forte presença de indígenas em cargos eletivos. Em São João das Missões, Minas Gerais, José Nunes (PT), do povo Xakriabá foi reeleito com 64,99% dos votos, tendo agora como vice-prefeito Jonesvam (PMDB), do mesmo povo. Na Câmara Municipal, das nove vagas em disputa, seis serão ocupadas por vereadores Xakriabá, sendo cinco da coligação de José Nunes. Em 2004, quatro indígenas haviam sido eleitos para a Casa.
“Eu acho que nossa vitória é resultado do trabalho que fizemos e do respaldo que o povo, que é maioria na cidade, dá para a gente. E entre os não-índios, mais de 40% aprovam nosso trabalho. A gente tem feito um trabalho de buscar a harmonia”, avalia José Nunes.
Apesar do bom resultado, o processo eleitoral na cidade foi muito tenso. No dia 10 de agosto, foi assassinado a facadas, o jovem Xakriabá Edson Dourado Leite, um apoiador de José Nunes. “Não acho que exista uma raiva entre índios e não-índios. É uma facção que comete esses crimes”, afirma Nunes.
Na Paraíba, em Marcação, foi reeleito Paulo Sérgio (PMDB), do povo Potiguara. A cidade também terá três vereadores indígenas. Baía da Traição, outro município na região do território Potiguara terá um vice-prefeito indígena Adelson Deolindo da Silva e três vereadores indígenas - todos Potiguara. Em 12 dos últimos 16 anos, Baía da Traição foi administrada por representantes do povo Potiguara. Esta foi a primeira cidade a eleger um indígena para a prefeitura: Nancy Potiguara, eleita em 1992.
Na avaliação de Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “muitos entraves para as comunidades acontecem nos municípios, então, cada vez, estamos nos organizando para a política partidária, para sermos prefeitos e vereadores. Nas nossas reuniões nas comunidades, discutimos sempre que as candidaturas devem agregar a maioria do povo e os eleitos devem fazer seus mandatos sempre ligados com o povo”.
Até hoje, entre eleições e reeleições, 13 indígenas foram eleitos como prefeitos para oito cidades (não considerando a eleição de Mecias Satere Mawé, em 2004).
(Cimi, 09/10/2008)