Brasília – Começou nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, uma série de reuniões para discutir os principais temas ambientais ligados à Amazônia. Participam dos encontros, coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, representantes dos governos Federal e estaduais, do agronegócio, do movimento social e de organizações não-governamentais do setor ambiental.

A primeira reunião discutiu o tema “Reserva Legal”. Contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Renato Casagrande, do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho, do coordenador do Grupo de Trabalho para Florestas, deputado Rodrigo Rollemberg e de representantes do agronegócio, de organizações ambientalistas e do movimento social.

Para Mauro Armelin, representante do WWF-Brasil, a série de reuniões na Câmara representa uma boa oportunidade para o debate das principais questões que emperram o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Sabemos que, se os diversos setores envolvidos com a problemática do desmatamento sentarem à mesa para discutir soluções, a implementação de políticas públicas que façam a diferença na redução do desmatamento se torna mais viável”, avaliou.

A maior parte dos participantes do debate destacaram a importância do cadastramento de propriedades como ponto de partida para ações de fiscalização, compensações para boas práticas e punição de infratores na Amazônia.

As próximas reuniões terão como temas Metas de Redução de Desmatamento e Instrumentos Econômicos (16 de outubro), Zoneamento Ecológico-Econômico (23.10) e Regularização Fundiária (30.10). As discussões acontecem no âmbito do Plano pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, lançado em outubro de 2007 por nove organizações não-governamentais. O Pacto busca estabelecer um amplo compromisso entre sociedade civil, poder público e setor privado para garantir a conservação da floresta Amazônica.

Reserva legal
Reserva legal é a área dentro de uma propriedade rural que não pode ser desmatada, podendo ser explorada exclusivamente a partir de plano de manejo aprovado pelo Ibama ou por órgão ambiental na esfera estadual. No bioma Amazônia, a reserva legal é de 80% do terreno; no Cerrado o percentual varia entre 20% e 35%, dependendo da localização da propriedade e na Mata Atlântica, é de 20%.
 
(WWF, 09/10/2008)