A Coordenadoria Nacional Campesina Eloy Alfaro, a maior confederação camponesa do país realizou ontem (8), o primeiro fórum sobre Soberania Alimentar, Lei de Águas, Saúde e Segurança Social, com a participação de representantes dos setores de artesãos, universidades, e dirigentes das organizações campesinas da CNC-EA.

O evento foi marcado por um forte concordância entre os setores participantes sobre o tema da Água e da Terra, como elementos fundamentais para o exercício pleno de uma Soberania e Segurança Alimentar. Os painelistas foram esboçando seus planejamentos em um amplo espaço democrático.

Jorge Loor C destacou a iniciativa das organizações camponesa de elaborar, de maneira participativa, propostas da Lei de Águas e de Soberania Alimentar que serão apresentadas ao final de novembro na Assembléia Nacional. O fórum foi uma oportunidade para expor algumas idéias do que deveria ser considerado na Lei.

Fernando Buendía, expositor e ex-integrante da Assembléia Alterno, assinalou os possíveis conteúdos da Lei de Soberania Alimentar, e os pontos críticos que necessariamente devem ser debatidos em consenso como a posse e propriedade da terra. Destacou que não é possível um exercício de soberania alimentar quando 60 % de famílias camponesas possuem propriedades entre 0.5 a 1.5 hectares. Torna-se imprescindível discutir mecanismos e possibilidades para que as famílias camponesas tenham acesso à água e à terra.

A lei deverá complementar o novo modelo de desenvolvimento que se esboça na Constituição, "solidária", com eqüidade e justiça social. Deverá regular o acesso aos serviços produtivos, crédito, comercialização, a capacitação, a ajuda técnica. Deve considerar uma política nacional para a recuperação dos solos degradados, assim como trabalhar o tema da biodiversidade, do ordenamento territorial, e do uso de solo agrícola.

Criar uma nova institucionalidade que faça referência à problemática agrária. Sem descuidar de aspectos que ligados à saúde pública, ao tema da alimentação e à nutrição que são parte muito importante da nova lei, bem como o tema da qualidade e distribuição de água.

(Adital, 10/10/2008)