O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional já contabiliza os resultados das Assembléias Regionais de Convergência realizadas nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento, Gravataí, Pelotas e Ijuí. A partir dos resumos dos encontros ocorridos nestas cidades e das anotações feitas em questionários preenchidos pelos presentes foram compilados temas que aparecem de forma recorrente. As contribuições serão analisadas pelos Grupos de Acompanhamento dos Debates (GEADs) que trabalham os temas-eixo do programa Sociedade Convergente, idealizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB).

Os temas escolhidos para 2008 foram Estruturas e Meios de Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado; Desenvolvimento Harmônico e Sustentável; Infra-estrutura, subdividida em Transportes, Saneamento e Energia.

As propostas serão estudadas pelos GEADs e levadas em conta na formulação de seus relatórios finais. "Temos assuntos levantados por várias pessoas em diferentes assembléias. Nada disso é decisão ou deliberação, nem necessariamente posições majoritárias", explica o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho. A próxima Assembléia Regional está marcada para os dias 16 e 17 de outubro, em Santa Maria. Ainda devem ocorrer encontros em Osório e Santa Cruz do Sul.

Contribuições

Segundo o levantamento de Lucas Coelho, em todas as Assembléias apareceu a necessidade de o Rio Grande do Sul ter a regionalização dos serviços públicos coincidindo com as regiões funcionais e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). "Essa é uma posição defendida pelos Coredes. Atualmente, cada órgão estadual tem sua própria distribuição geográfica de delegacias ou representações no interior", esclarece o diretor do Fórum.

A necessidade de reativação do Conselho Estadual de Desenvolvimento (Codes) também aparece de forma recorrente. Em várias ocasiões, surgiu a demanda de que cada Corede tenha um plano estratégico regional. "Nas Assembléias, propuseram um plano estratégico regional para a organização uniforme de dados de cada região e para o uso das modernas ferramentas de georreferenciamento, de controle via satélite por exemplo, para que possam melhor acompanhar e planejar as cidades, a área ambiental, a infra-estrutura e a logística", explicou.

As rodovias, os pedágios, os incentivos fiscais e o Fundopem foram os temas que mais causaram polêmica até o momento. "Foram sugeridas, entre outras medidas, incentivos fiscais por cadeia produtiva e não por empreendimento isolado e compromisso da empresa industrial incentivada a fomentar a produção de sua matéria-prima", lembrou João Gilberto. Houve ainda quem questionasse o tratamento diferenciado entre um novo empreendimento e a expansão de uma empresa já existente.

Nas interiorizações foram reivindicadas câmaras setoriais estaduais que contemplassem os arranjos produtivos locais, ou seja, as cadeias produtivas características de cada região.

Cada região ouvida fez suas sugestões a partir das demandas por transporte rodoviário. A Região Funcional 9, por exemplo, reivindica que a RS 324 seja recuperada ou até duplicada e que o eixo rodoviário RS 153 e RS 471 seja implementado com a conclusão dos trechos que ainda faltam, sendo ambos considerados estruturantes. "O tema de uma nova ponte em Santa Isabel surgiu na Assembléia de Pelotas e propõe outra possibilidade rodoviária de acesso ao Porto de Rio Grande. Hoje, qualquer problema na ponte sobre o Canal São Gonçalo isolaria o Rio Grande do Sul do Porto", relata João Gilberto.

Regionalização

A necessidade de iniciativas regionais articuladas entre vários municípios, com planos de bacias hidrográficas e consórcios para a busca de recursos necessários foram levantadas. O sistema informatizado de acompanhamento da vida financeira das empresas utilizado pelo governo da Bélgica foi citado como exemplo de necessidade de o Estado agir preventivamente para evitar a quebra de empreendimentos e conseqüente perda de arrecadação tributária.

Apareceu, ainda, nas Assembléias a reivindicação de maior aporte de recursos para o transporte escolar em municípios com mais de 4 mil quilômetros. Da mesma forma, a necessidade de energia elétrica trifásica para produtores agropecuários, a chamada energia forte. "Também foi sugerido que o Estado receba a competência para outorgar as concessões para pequenos aproveitamentos energéticos em rios".

A energia eólica e as dificuldades causadas pelo seu alto custo e pela falta de compradores por meio de edital específico foi tema recorrente em algumas reuniões. Assim como a qualificação profissional, demanda que recebeu amplo apoio. "Há consenso da necessidade geral de qualificação profissional, mas também a qualificação específica para novas atividades em razão de empreendimentos econômicos", conclui.
 
(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 09/10/2008)