O vice-líder da bancada petista na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), deputado Elvino Bohn Gass critica a opção da governadora pelo caráter de urgência ao projeto de lei 235/08, que institui o Programa Estadual de Irrigação no RS (Pró-Irrigação/RS). A proposta, entregue ao presidente da AL-RS na tarde de quarta-feira (08/10), terá tramitação abreviada: deverá ser votada em 30 dias, sem passar por apreciação das Comissões de mérito, no caso da Irrigação, a de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) e de Saúde e Meio Ambiente.
Bohn Gass não aceita que o projeto siga à votação sem um amplo debate com os setores que compõem a agropecuária e o meio ambiente gaúchos. "Este projeto foi o carro chefe de campanha da governadora. Mas só agora, 22 meses depois, é enviado à Assembléia. E Yeda quer votá-lo às pressas, sem que os produtores gaúchos, que são os principais envolvidos, possam conhecer o seu conteúdo", inconforma-se o deputado.
O parlamentar entende que a tramitação dos projetos pelas comissões de mérito é indispensável. "É a oportunidade em que as propostas são analisadas sob critérios específicos da área a que se destinam. Também neste período, a sociedade pode discutir com mais fôlego o conteúdo das proposições. Pular esta etapa, num caso onde evidentemente não há urgência, é negar o debate com a sociedade. Isso é antidemocrático e inadmissível!", concluiu Bohn Gass, que está solicitando uma audiência pública à CAPC para discutir o PL 235/08.
(Por Andréa Moreira Farias, Agência de Notícias AL-RS, 09/10/2008)