O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/10), projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A proposta prevê receita total de R$ 3,73 bilhões no próximo ano, uma evolução de 13,42% em relação ao previsto para 2008.

As diretrizes estabelecidas no projeto da LDO abrangem 21 programas, incluindo o Orçamento Participativo (OP), o Socioambiental (Pisa) e o Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec). Na Exposição de Motivos do texto, o prefeito José Fogaça salienta que "os quantitativos financeiros constantes nas metas fiscais expõem o compromisso com o equilíbrio das contas públicas".

No projeto, o Executivo também apresentou dados sobre o ano de 2007. Conforme a prefeitura, a receita total atingiu R$ 2,61 bilhões no ano passado, 2,48% a menos que o valor estimado, de R$ 2,68 bilhões. A dívida consolidada líquida em 2007 atingiu R$ 317 milhões, valor 44,85% menor que a previsão, de R$ 576 milhões.  A LDO, em sua redação final, deverá ser encaminhada ao Executivo até amanhã, sexta-feira (10/10). 

Emendas

No total, o projeto da LDO recebeu 63 emendas de vereadores, das quais 10 (números 18, 19, 21, 34, 37, 55, 60, 61, 62 e 63), foram acatadas pelo relator da matéria, vereador Luiz Braz (PSDB) e aprovadas junto ao texto principal. Outras 44 emendas rejeitadas pelo relator receberam pedido de destaque por parte de seus autores e foram apreciadas em separado pelo plenário. Ao serem votadas, apenas as de números 53 - do vereador Guilherme Barbosa (PT),  e 57 - do vereador Dr. Goulart (PTB) foram aprovadas. Todas as demais foram rejeitas.

(Por Marco Aurélio Marocco, Ascom CMPA, 09/10/2008)