Porto Alegre é uma cidade com boa fama, pode-se dizer assim. Possui atrativos dignos de serem conhecidos como museus, teatros, parques, além da costumeira hospitalidade dos pampas. Alguns são bem manjados como o pôr do sol do Guaíba. Mas também é conhecida pelos inúmeros carroceiros que perambulam pelas ruas atrás das sobras dos outros como forma de sobrevivência.

Ainda que prestem um serviço informal de coleta de lixo, causam polêmica, principalmente com os protetores dos animais que se incomodam com os maus-tratos impostos aos cavalos. Estimativas dão conta de que esses catadores informais recolham cerca de 500 toneladas por dia de lixo das ruas da cidade.

Em junho deste ano a Câmara de Vereadores aprovou um Projeto de Lei, de autoria de Sebastião Melo (PMDB), que prevê o fim da circulação de veículos de tração animal em oito anos.

O que causou preocupação foi uma emenda de última hora do vereador Beto Moesch (PP) que incluiu na lei a eliminação dos veículos de tração humana com objetivo de incluir também os chamados carrinheiros. Conforme Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCT), a medida com a emenda pode afetar mais de 80 mil catadores, com e sem cavalo.

Aprovada um pouco antes das eleições municipais a lei tem todo jeito de quem jogou pra torcida, já que no papel garante renda e ocupação a essa mão-de-obra toda que ficará sem função. Cardoso lembra o óbvio de que nem tudo o que está previsto em lei é cumprido e que, por isso, a nova legislação não é garantia do sustento dos catadores e de suas famílias.

O catador ainda levanta uma questão. Se os catadores informais vão sair das ruas, quem irá fazer este serviço? Segundo ele, ao retirar esse pessoal, uma empresa privada irá ocupar a vaga. Hoje a prefeitura gasta em torno de R$ 250 por tonelada.

Construção Civil pode ser destino de catadores
Nesta semana um outro Projeto de Lei foi protocolado nessa direção. O autor Adeli Sell (PT) diz que seu projeto prevê a criação de um Fundo que garantirá recursos para cursos de capacitação e reciclagem de mão-de-obra para inserção dos catadores no mercado de trabalho em outros setores como o da construção civil e segurança. Conforme o político são dois setores que reclamam reiteradamente da falta de pessoal qualificado. "Não adianta criar leis que exijam a retirada deles sem oferecer uma alternativa real", diz.

Os recursos poderiam vir do orçamento da prefeitura. Mas para isto ocorrer, é necessário que seja votado até o fim do ano. Algo que o próprio autor admite ser uma tarefa complicada. Caso não seja possível, a prefeitura ainda poderia estabelecer parcerias com a iniciativa privada e organizações não-governamentais para buscar a qualificação e recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho.

Adeli lembra que o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) sinalizou diversas vezes que seria parceiro nessa empreitada. Outra entidade que apóia a idéia é o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, que também necessita de pessoal capacitado para ocupar vagas em aberto.

Prefeito deve sancionar lei
O prefeito-candidato José Fogaça já admitiu publicamente que irá sancionar a lei. Ele gosta de comparar a situação dos carroceiros com a dos camelôs do centro da cidade. Para os ambulantes a solução foi a construção do camelódromo, cuja inauguração está prevista para o fim de outubro.

Conforme a prefeitura, a lei possibilitará a inclusão destas pessoas para outras atividades como a hortifruticultura nas ilhas do Guaíba ou sua continuidade no mercado da reciclagem por meio de cooperativas.

Para o presidente da Associação dos Carroceiros de Porto Alegre (Ascapoa), Teófilo Rodrigues Motta Júnior, a lei não deve ser sancionada. Ele promete continuar nas ruas. "Vamos nos organizar ainda mais agora e continuar trabalhando", afirma.

Projetos esquecidos
Alardeados como soluções para o problema do lixo em Porto Alegre, três projetos foram completamente abandonados. Conforme o site Máfia do Lixo são eles: "Projeto da Incineração de Lixo", o "Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercialização e Usina de Beneficiamento de Plástico" e a "Central de Tratamento de Resíduos de Saúde".

O primeiro nunca teve os equipamentos instalados desde que foi projetado em 1991 pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para ser instalado na zona sul da cidade. Embora polêmica, a queima do lixo poderia servir para gerar energia.

O "Projeto da Unidade de Triagem, Central de Comercialização e Usina de Beneficiamento de Plástico" seria construído no Distrito Industrial da Restinga e teve parte das máquinas e equipamentos roubados. Neste, o DMLU chegou a receber o "Prêmio Top de Ecologia".

Já o terceiro projeto, a "Central de Tratamento de Resíduos de Saúde" teve uma parceria da Prefeitura de Porto Alegre com a empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A. O município cedeu o terreno também na Restinga e a Cavo construiu um pavilhão, que logo foi abandonado com a empresa encerrando suas atividades.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 10/10/2008)