Apesar de já ter sido considerado “imbarrável” pelo Ibama, o rio Araguaia é hoje objeto de  entendimentos entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o do Meio Ambiente (MMA). E para evitar os “entraves ambientais” nos projetos de duas  hidrelétricas, Santa Isabel e Couto Magalhães, terá um tratamento especial.

Os entendimentos entre esses ministérios vão beneficiar a concessão da Hidrelétrica Santa Isabel, no rio Araguaia, dada há sete anos à Vale do Rio Doce. O projeto está sendo ressuscitado para receber a chancela de um  Ibama  “mais pragmático”,  conforme expressão do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),  Maurício Tolmasquim.  

Flexibilizar é a palavra de ordem no MMA e, no caso do rio Araguaia que esteve a salvo até agora de aproveitamentos hidrelétricos, ela pode significar danos ambientais em terras indígenas, destruição  de sítios arqueológicos e perda de cenários deslumbrantes.

O projeto da Hidrelétrica Santa Isabel, de 2001, volta para ameaçar  o incrível patrimônio arqueológico de cerâmicas, pinturas e gravuras rupestres. Arqueólogos  alertam para o impacto direto em mais de 100 sítios na região escolhida para ficar submersa. A ilha dos Martírios, com aproximadamente cinco mil gravuras rupestres, estaria condenada.

A fronteira energética está em franca expansão na região do Araguaia, para desespero dos defensores do cerrado!

Um grande negócio para quem?
Construir hidrelétricas é um grande negócio, no Brasil, em que governos  estaduais  concedem incentivos fiscais e  facilitam o acesso a fontes de recursos para financiamento às empreiteiras. Só no Estado do Tocantins estão em elaboração 31 projetos entre  Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs).

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht  são parceiros da Eletrobrás para transformar a Amazônia no seu canteiro de obras. E o  governo federal, incentivado pelos empresários do apocalipse do apagão,  propõe  mudanças na legislação ambiental para facilitar a concessão de licenças aos projetos de hidrelétricas.

Para esse processo de retorno à ditadura do Brasil grande, os ministérios estão buscando fórmulas mágicas para “aperfeiçoar” o processo de licenciamento ambiental e torná-lo mais rápido. Licença ambiental “delivery”  é o novo produto lançado pelo Ministro Minc.

Os pareceres técnicos do Ibama, em 2002, atestaram a inviabilidade ambiental dos projetos das hidrelétricas no rio Araguaia.  Para o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,  não vai ser difícil  assinar, agora, essas  licenças ambientais, já que ignorou as recomendações de seus técnicos no caso da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira.

Fala-se em incompatibilidade entre os interesses do País e os critérios de licenciamento ambiental. A sociedade precisa rever quais são os verdadeiros interesses do País. Já se está  chamando de “entraves ambientais” as leis que garantem o direito dos cidadãos a um meio ambiente equilibrado.

Essa garantia está na Constituição Federal.

(Por Telma Delgado Monteiro, Telma Monteiro Blogspot, 06/10/2008)