Processo de redefinição de limites em Mato Grosso do Sul envolve terras mais produtivas do Estado, diz secretária

Os levantamentos para a redefinição dos limites das áreas indígenas em Mato Grosso do Sul estão provocando uma situação de insegurança em todos os setores do agronegócio, segundo informações da titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Produção do Estado, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. "A polêmica envolve a região mais nobre do Estado, com as terras mais férteis, nas quais se concentram 70% da produção de soja e 70% da produção de milho", disse a secretária, em debate promovido ontem, em São Paulo, pela Sociedade Rural Brasileira.

O clima de intranqüilidade, de acordo com a secretária, pode inibir investimentos. "Mato Grosso do Sul passa por um processo de desenvolvimento, com a chegada de recursos para o setor sucroalcooleiro, rizicultura e frigoríficos, que agregam valor à produção de bovinos, suínos e frangos. O momento dessa polêmica não poderia ser pior."

A secretária observou que os levantamentos que estão sendo feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o intuito de ampliar as áreas indígenas, envolvem 26 municípios, nos quais predominam propriedades de médio porte, entre 600 e 700 hectares. "São terras totalmente regularizadas, com títulos concedidos pelo governo estadual ou federal", afirmou. "Não temos áreas devolutas nem temos áreas de invasões."

ONGS
O presidente da Sociedade Rural, Cesário Ramalho da Silva, defendeu a nacionalização do debate sobre demarcações de terras indígenas e criticou os estudos técnicos utilizados pelo governo federal. "Os laudos antropológicos que subsidiam o trabalho da Funai são feitos sob forte influência de ONGs estrangeiras, missões religiosas, entre outras organizações, que não deveriam ter essa autonomia", afirmou.

Na Funai, em Brasília, a situação dos índios guaranis de Mato Grosso do Sul é considerada uma das mais críticas do País. Com a expansão da pecuária e da agricultura no Estado, eles acabaram confinados em áreas consideradas pequenas, com elevados índices de violência, desnutrição infantil e também casos de suicídio entre jovens. Desde o início do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, os diretores da Funai têm dito que a solução dos problemas dos guaranis, com a ampliação de suas reservas, é uma das prioridades em todo o País.

Os representantes dos proprietários rurais discordam, porém, dos métodos de demarcação de terras e levantam dúvidas sobre sua eficácia para resolver os problemas indígenas. "Em Miranda, um dos municípios onde a situação é mais crítica, os índios vivem numa área de 2.600 hectares e, até recentemente reivindicavam mais 500 hectares", contou ontem Tereza Cristina. "Mas, após um estudo encomendado pela Funai e realizado por um antropólogo ligado a organizações católicas, os 500 hectares se transformaram em 33 mil hectares, para uma população de 3 mil índios. Que critérios eles utilizam para mudanças dessa grandeza?"

O governo estadual e a Funai estão conversando, procurando soluções que não causem prejuízos ao agricultores. Não está descartada, porém, a possibilidade de uma ação cautelar perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de sustar as demarcações.

(Por Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 09/10/2008)