Há uma teoria bem conhecida entre ambientalistas e acadêmicos. Ela se chama ‘A Tragédia dos Comuns’. Foi concebida no fim da década de 60 pelo sociólogo americano Garrett Hardin, para descrever qual era o comportamento padrão do ser humano em relação ao meio ambiente: sem controle, empresas e comunidades iriam extrair recursos naturais até que eles acabassem. O lucro beneficiaria poucos, o prejuízo seria de todos.

Nesta semana, quando milhares de cientistas e autoridades estão reunidos em Barcelona no Congresso Mundial de Conservação da IUCN, surgem informações contundentes de que uma tragédia exatamente nos moldes descritos por Hardin está se concretizando nos oceanos do mundo. Cientistas alertaram, durante a reunião, que alguns ecossistemas marinhos perderam sua resiliência. Ou seja, por conta de poluição e super-exploração pesqueira, regiões inteiras nos mares e oceanos não conseguem mais recuperar um nível saudável de biodiversidade.

O zoológo Alex Rogers, da Sociedade Zoológica de Londres (SZL), explica que o esgotamento de alguns estoques pesqueiros desregulou a cadeia alimentar, pois tornou mais difícil a vida de grandes predatores. O inverso também é verdadeiro: quando somem os peixes que estão no topo da cadeia, os efeitos sobre os ecossistemas são nefastos. “Temos uma situação em que a exploração pesqueira é quatro vezes superior do que o recomendado. O que estamos vendo é o colapso de ecossistemas”, alerta Rogers

De acordo com dados da Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO),  80% da produção pesqueira mundial é obtida com exploração marinha. Isso representa cerca de 90 milhões de toneladas por ano. Estima-se que 75% deste total resulte da sobre exploração dos estoques pesqueiros mundiais. E mais: esse padrão de extração não está restrito às zonas costeiras. Navios de alta tecnologia, com capacidade de rastrear cardumes em regiões de alta profundidade, acabaram com a possibilidade de haver ecossistemas intocados nos oceanos.

Oceanos sem lei
A discussão sobre o impacto humano nos ambientes marinhos se tornou mais urgente neste ano quando, em fevereiro, um grupo de pesquisadores liderados por Benjamin Halpern, da Universidade de Santa Barbara (EUA), publicou um estudo na Science em que demonstraram que não existem zonas livres da influência humana nos oceanos do planeta. Além disso, mostra a pequisa, 41% dos mares estão extremamente afetados.  “Não estamos falando mais de quanto nós podemos retirar do mar, mas o quanto é possível recuperar a vida nele”, preocupa-se o pesquisador da SZL.

O que está por trás do colapso marítimo é uma quase total falta de regras para a pesca em alto mar e, no caso da pesca costeira, um desrepeito às cotas. A Convenção da Nações Unidas sobre a Lei dos Mares, conhecida com LOSC, assinada em 1982 por diversos países, e apenas parcilmente aplicada. Na verdade, dela só se faz uso do artigo 87, que prevê liberdade para pesca, pesquisas científicas e navegação em alto mar. A indústria pesqueira, observa um conselheiro do Banco Mundial, não quer nem ouvir falar de revisar esta norma. Algo que chega a ser compreensível, levando-se em conta, que um único atum-azul pode alcançar astronômicos 500 mil dólares no mercado de peixes de Tóquio.

Também não chega a surpreender o relatório-denúncia, lançado pelo WWF no Congresso de Barcelona, mostrando como indústrias italianas vêm deliberatamente desrepeitando cotas de pesca de atum no mediterrâneo. Segundo a ONG, os navios pesqueiros excederam em até 5 vezes a cota estabelecida pela União Européia, ou um total de 1653 toneladas. O governo italiano entrou na briga e reclamou dizendo que a cota havia sido apenas marginalmente extrapolada.  “Temos evidências que a uma enorme ilegalidade no ramo da pesca, e isso envolve países com Itália e França”, conclui Gordon Shepherd, do WWF Internacional.

Proteção total
A briga desleal entre a indústria pesqueira e as espécies marinhas também fica evidente quando se olha o valor dos subsídios que ela recebe mundialmente. Segundo cálculos do consultor do Banco Mundial David Stones, 50 bilhões de dólares são gastos anualmente em apoios governamentais à atividade pesqueira. O Brasil, como se sabe, deve ajudar em breve a aumentar essa figura com seus planos mal ajambrados de dobrar a pesca na costa brasileira, com o orçamento inflado do excêntrico Ministério da Pesca .

A questão é que a contrapartida em conservação é irrisória. Atualmente, pouco menos de 2% dos mares e oceanos têm algum tipo de área protegida. Apenas 0,8% são de zonas de  proteção total, que restringem qualquer tipo de atividade econômica. Jane Lubchenco, que trabalha na Parceria Interdisciplinar para Estudos dos Oceanos Costeiros (PISCO, na sigla inglês) da Universidade de Santa Barbara, defende que apenas reservas marinhas restritas serão utéis na recuperação da biodiversidade marinha. “Isso não é uma idéia de algum artista maluco, há dados que provam isso”, enfatiza.

Os dados a que ela se refere são de um estudo finalizado neste ano, em que pesquisadores da PISCO avaliaram 124 reservas em 29 países e observaram um aumento significativo na recuperação das espécies. Em média, comparando espécies dentro e fora das áreas protegidas, houve um aumento de 446% na biomassa presente nas reservas e as espécies encontradas eram 28% maiores. Este último fator é essencial, pois pesquisas feitas com garoupas  mostram que um exemplar de 37 cm gera algo como 150 mil novos indíviduos em vida, enquanto um de 60 cm pode chegar a 1,7 milhão de alevinos.
 
Veja também
O mar não está para peixe 

Saiba mais
Estudo de Halpern que mostra influência humana sobre mares

Avaliação de 124 reservas marinhas em 29 países pela PISCO

Site do Protect Planet Ocean, onde se pode visitar virtualmente todas as reservas marinhas do planeta.

(Por Gustavo Faleiros, OEco, 08/10/2008)