Durante debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, diversos senadores cobraram dos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, incentivos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os parlamentares discutiram com os ministros a adoção de regras para produção de cultivos destinados à produção de biocombustíveis.

Um dos autores do requerimento propondo a realização do debate, o senador Expedito Júnior (PR-RO) ponderou que a exclusão da Amazônia do zoneamento agroecológico que identifica áreas aptas à produção de cana-de-açúcar deveria vir acompanhada de medidas para o desenvolvimento da região.

- Na Amazônia, sempre ouvimos o que não pode ser plantado na região. Mas afinal, o que pode ser produzido lá? Precisamos saber e precisamos contar com incentivos para o desenvolvimento da região - afirmou.

Expedito Júnior também manifestou preocupação com possíveis problemas decorrentes de conflitos entre zoneamentos feitos pelos estados e o estudo realizado pelo governo federal. Em Rondônia, exemplificou ele, o zoneamento prevê o plantio de cana-de-açúcar em áreas determinadas do estado, ao contrário do estudo nacional, que impede o cultivo em todo o bioma amazônico.

Em resposta, Reinhold Stephanes defendeu a abertura de diálogo com os governos estaduais, de forma a dar compensações para áreas restritas. Para a produção de energia na Amazônia, o ministro sugeriu incentivos para o cultivo de palma.

O senador João Pedro (PT-AM), cobrou a adoção de medidas visando à regularização fundiária na Amazônica.

- Como vamos fazer o manejo das áreas, o controle, a fiscalização, se as áreas não estão regularizadas? - questionou.

Ao responder, Stephanes afirmou que o governo pretende realizar a regularização fundiária em dois anos. Para tanto, disse, estão sendo feitos estudos sobre a simplificação da legislação fundiária e discutidas propostas para que o processo de regularização seja feito pelos estados.

Sobre o assunto, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse não acreditar que o governo consiga realizar a regularização fundiária no prazo anunciado pelo ministro, especialmente pela dificuldade de ratificar títulos de propriedade em faixa de fronteira. No debate, Osmar Dias também defendeu modificações a legislação ambiental, de forma a viabilizar as pequenas propriedades rurais e a agropecuária brasileira.

Crise

Para o presidente da CRA, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), a agricultura brasileira é hoje uma das armas de que o país dispõe para se proteger da crise na economia mundial. Ele ressaltou que o agronegócio é responsável por 34% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 35% das exportações do país.

- Se conduzir sua agricultura de forma inteligente, sem afetar o meio ambiente, o Brasil pode chegar a ser o maior produtor e maior exportador de alimentos, assim como pode ser o maior produtor de bioenergia. Temos solo, clima, tecnologia e gente, com capacidade para alcançarmos esse objetivo - afirmou.

Ao se manifestar no debate, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a realização de zoneamentos ecológicos e econômicos para todo o Brasil e elogiou a conclusão de estudo do governo que veta o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. Para o senador, a medida ajudará a defender a produção brasileira de etanol e deixará o país em posição favorável nos fóruns internacionais. Ele lembrou recentes críticas feitas ao país e a preocupação internacional com a destruição da Amazônia.

Para reduzir o desmatamento na Região Norte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) defendeu medidas de proteção aos pequenos produtores rurais. Sem apoio governamental, disse, milhares de pequenos agricultores acabam usando os recursos florestais para sobreviver. Mesmo sendo pequenas propriedades, observou, a degradação no conjunto das áreas poderá comprometer a sustentabilidade da Amazônia.

Presente ao debate, a senadora Marina Silva (PT-AC) lembrou dificuldades enfrentadas por ela, quando esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, na busca de entendimentos para promover mudanças de modelo de desenvolvimento da Amazônia.

- No Brasil, muitas vezes pensamos que podemos chegar a um resultado sem desenvolver um processo dialogado e sem criar as estruturas necessárias para a construção das mudanças - disse.

Pantanal

Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) pediu a revisão de norma que impede a produção de cana-de-açúcar na Bacia do Alto Paraguai, no Pantanal. Conforme o parlamentar, existem no Mato Grosso 11 usinas de produção de açúcar e álcool, sendo oito localizadas na Bacia do Alto Paraguai.

- Essas usinas não causam poluição, pois seguem critérios ambientais. Além disso, o plantio de cana-de-açúcar não é uma atividade poluidora. Ao contrário, tem baixo uso de insumos, o que justifica a retirada de impedimento ao cultivo de cana nas bacias do Pantanal - argumentou Goellner.

Ao responder ao senador, Carlos Minc disse que a existência de legislação sobre o assunto impede que a área seja incluída como apta ao plantio da cana. No entanto, o ministro ressaltou que o problema está em discussão junto aos órgãos do governo, o que poderá levar a entendimentos para elaboração de projetos alterando as leis atuais.

Em resposta ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Minc disse concordar com uma revisão do Código Florestal, desde que sejam mantidos os princípios de preservação dos recursos vegetais. Durante o debate, Minc considerou relevantes as preocupações manifestadas pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) sobre a necessidade de medidas governamentais para assegurar a sustentabilidade da agricultura realizada na Região Nordeste. Também participou do debate o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 08/10/2008)