Porto Alegre (RS) - Os camponeses do Paraná se mobilizaram e conseguiram fazer com que o Sistema Cresol financiasse a safra deste ano plantada com sementes crioulas. Os bancos não estavam concedendo crédito e nem fazendo seguro das lavouras mesmo com o cadastro da semente na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As instituições financeiras reclamam que pelo fato das sementes crioulas não serem certificadas, como as convencionais e as transgênicas, elas não seriam seguras, aumentando o risco de perda para os bancos caso ocorra alguma intempérie. No entanto, os agricultores discordam e confirmam que as crioulas são tão produtivas e seguras como as demais. No Sudoeste do Paraná, depois de 10 anos de experiências camponeses obtiveram uma variedade de milho, chamada Campeão, que é bastante adequada ao clima e ao solo da região.

Por ser crioula, os agricultores podem produzi-la livremente sem precisar pagar direitos de propriedade intelectual a alguma empresa brasileira ou multinacional do setor. O diretor da Cooperiguaçu, na cidade de Francisco Beltrão, Olívio Dambrós, avalia que com a variedade Campeão os pequenos produtores ganham ainda mais, já que o tipo é voltado para a produção agroecológica, sem o uso de agrotóxicos e químicos.

"Tem um significado enorme. Por exemplo hoje, no nosso município, tem 1,5 mil agricultores que gastam em torno de R$ 25 mi todos os anos somente em semente. Se os agricultores familiares começarem a produzir suas próprias sementes, cultivarem e venderem de agricultor para agricultor, ou da cooperativa para os associados, esse dinheiro que hoje vai para as grandes produtoras de semente, tipo a Monsanto, que hoje domina 80% das sementes de milho, esse dinheiro fica na economia local. É o desenvolvimento da economia local que tanto defendemos e que é vital para que as famílias permaneçam no interior", diz.

A alteração da Lei de Sementes e Mudas em 2003 liberou as crioulas da certificação, mas não regulamentou a questão do financiamento. Para solucionar o impasse, no ano passado o Banco Central emitiu uma portaria em que permite que as organizações e cooperativas credenciadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pudessem cadastrar as sementes crioulas na Secretaria de Agricultura Familiar. Esse cadastro deveria funcionar como uma certificação e um aval aos bancos para conceder os créditos e o seguro, o que não estava acontecendo.

Os agricultores procuraram a organização não-governamental Terra de Direitos para solucionar a questão. A advogada Larissa Packer conta que a ONG enviou uma minuta ao governo federal em que pediu a reedição da portaria do BC para esta safra, o que já teve efeito com o Sistema Cresol. O Banco do Brasil e o governo federal ainda não emitiram nenhum parecer.

"A legislação que eles vêm utilizando é uma verdadeira criminalização da semente crioula. Porque se não pode ser financiada, não tem acesso a crédito e nem a seguro. Aquela semente que o agricultor reservou numa cooperativa não vai poder ser plantada na safra. Porque ela não tem nenhum tipo de crédito pelo governo, somente as registradas", afirma.

No entanto, a advogada reclama que muitas organizações não estão conseguindo se credenciar no MDA e nem cadastrar a semente na SAF porque o sistema além de ser feito pela internet, é extenso e difícil. Nesse sentido, a Terra de Direitos também pediu que o governo federal aceite o cadastro pelo Correio ou por Fax. Das 40 organizações que tentaram se cadastrar neste ano no Paraná, apenas cinco conseguiram.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 08/10/2008)