Em audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou a conclusão de estudo técnico visando ao zoneamento agroecológico para cana-de-açúcar, o qual veta o plantio da cultura nos biomas Amazônia e Pantanal. Também presente ao debate, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o zoneamento deverá ser aprovado em breve pelo governo federal, definindo as regras para que a expansão do etanol ocorra sem comprometer o equilíbrio ambiental.

O zoneamento para a cana-de-açúcar, explicou Stephanes, leva em consideração aptidões de solo e clima, restrições ambientais e declividade do terreno, no sentido de identificar áreas aptas à realização de colheita mecanizada. O estudo realizado pelo governo identificou 65 milhões de hectares adequados para o plantio de cana-de-açúcar. Ficaram de fora áreas localizadas na Amazônia e no Pantanal, áreas que apresentam declividade superior a 12 graus e que integram unidades de proteção legal. Para o ministro da Agricultura, o estudo oferece elementos para que o país produza etanol de forma sustentável.

- O zoneamento é um grande instrumento para compatibilizar produção de alimentos e produção de energia limpa, sem destruir o meio ambiente - afirmou.

De acordo com Stephanes, apenas 5 milhões de hectares deverão ser incorporados, nos próximos oito anos, à área hoje plantada com cana, o que representa menos de 8% das terras identificadas como adequadas à cultura. Ele informou ainda que o governo deverá desenvolver incentivos para priorizar o uso de terras já desmatadas e que estejam degradadas. Dos 65 milhões de hectares apontados no estudo, disse, 37 milhões de hectares são pastagens degradadas.

Preservação

No debate, Carlos Minc destacou que o Plano Nacional de Mudanças Climáticas reforça a importância da produção de biocombustíveis e inclui em suas metas a expansão de 11% da produção de etanol e 12% da produção de biodiesel. Para ele, a mudança na matriz energética é essencial para reduzir a poluição ambiental. Ao concordar com o colega da pasta da Agricultura, Minc apontou as vantagens da adoção de um zoneamento agroecológico para a cana-de-açúcar.

- Indefinição gera conflito. Já uma definição com base científica e com a participação dos atores é o melhor caminho para assegurar o crescimento da produção agrícola e a preservação ambiental - frisou.

O titular da pasta do Meio Ambiente destacou avanços já obtidos no processo de produção de etanol, como a redução progressiva de queimadas nas áreas plantadas com cana, o aproveitamento da palha para geração de energia renovável e o melhor aproveitamento do vinhoto - um subproduto da produção do álcool. Causador, no passado, de poluição de rios e lagoas, o vinhoto hoje é usado para produção de biofertilizante.

- Estamos convertendo poluição em geração de energia. A expansão da produção de biodiesel e etanol contribui para internalizar desenvolvimento, reduzir o inchaço das capitais e gerar renda - salientou Minc, acrescentando que o Brasil é um dos poucos países do mundo que pode aumentar a produção de etanol, de biodiesel, de alimentos e de áreas de preservação ambiental.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 08/10/2008)