As três áreas destacadas pelo parlamentar terão, com as emendas propostas ao Executivo, um incremento de 750 mil reais.

Na área da cultura a emenda 152 do deputado Paulo Borges busca um acréscimo de 200 mil reais para o apoio à produção cultural. Para o deputado, a lei de Incentivo à Cultura trouxe mais fôlego para a cultura gaúcha, no entanto, ele acredita ser necessário que o poder público, em conjunto com a sociedade, defina uma política cultural mais abrangente. " Cabe ao Estado fomentar e viabilizar a existência daqueles segmentos culturais que têm pouco apelo midiático", diz. Portanto, a emenda foi elaborada para que haja a valorização e difusão das manifestações culturais.

Da mesma maneira que o projeto Tempo Bom para a Cultura (PL 90/ 2007) do deputado, o qual tem a finalidade de destinar mais recursos à cultura. São cerca de 400 mil anuais para financiar projetos de artistas independentes da música, do cinema, do teatro, da literatura e das artes em geral. "Entendemos que a criação regional, a oportunidade aos artistas independentes e a formação de nossas crianças e jovens também constituem parcela importante na promoção da imagem do Estado", salienta. O projeto aguarda parecer da CCJ.

Para a saúde, a emenda 153 aumenta a dotação do RS Mulher em 500 mil reais. O que objetiva a melhoria na estrutura de combate ao câncer de mama. O Rio Grande do Sul é um dos Estados brasileiros com o maior número de casos de câncer de mama. Só em 2008, serão 4.880 novos casos da doença (950 na Capital), de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O deputado Paulo Borges é o autor da atual lei (n.º 12.862), já sancionada, e cria comitês municipais de Tolerância Zero para Mortalidade por Câncer de Mama no RS.

A implementação da política estadual de educação ambiental foi contemplada pela emenda 154 com um aumento de 50 mil reais. Paulo Borges, que é titular da Comissão de Meio Ambiente, vem destacando desde o início de 2007, quando criou o Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental, a importância em discutir temas ambientais. " O tema aquecimento global, a reciclagem, a consciência ecológica fazem cada vez mais parte do nosso dia a dia. A educação ambiental tem, portanto, função primordial. É necessário, continuamente, um debate amplo e qualificado sobre a preservação da vida e do planeta", destaca.

Também tramita na Casa o PL 372/ 2007, de autoria do parlamentar , que Institui a "A Semana Estadual da Luta contra o Aquecimento Global" no Rio Grande do Sul.

A votação das emendas

As emendas vão para parecer na Comissão de Finanças que deverá acontecer no dia 13 de novembro. No Plenário, as datas prováveis para apreciação da proposta são os dias 20, 25, 26 e 27 de novembro. O documento deve ser devolvido ao Executivo até o dia 30 de novembro para sanção pela governadora.

Veja abaixo os valores incrementados pelas emendas do deputado, em relação ao valor inicial do orçamento:

Saúde
 Valor inicial - R$ 4.800.000
 Valor de incremento - R$ 500.000
 Valor final - R$ 5.300.000
 
Meio Ambiente
 Valor inicial - R$ 273.500
 Valor de incremento - R$ 50.000
 Valor final - R$ 323.500
 
Cultura
 Valor inicial - R$ 15.000
 Valor de incremento - R$ 200.000
 Valor final - R$ 215.000
 
(Por Daiana Bado, Agência de Notícias AL-RS, 08/10/2008)