O governo do presidente do Equador, Rafael Correa, rejeitou o acordo com a construtora brasileira Odebrecht e anunciou nesta quarta-feira a expulsão definitiva da empresa de seu país. "O presidente tem cedido muito, mas definitivamente (a Odebrecht) não pode estar no país (...) Analisamos tudo e acreditamos que não é possível continuar com ela", afirmou a jornalistas o ministro de Setores Estratégicos, Galo Borja, logo depois de uma reunião com o presidente Rafael Correa.

"Não é só aceitar uma mínima parte, os danos e a dívida deles é muito maior. Há irregularidades desde o empréstimo, o financiamento, até o lucro cessante”, acrescentou o ministro Borja, que assumiu o cargo na tarde desta quarta-feira. Procurada pela BBC Brasil, a assessoria de imprensa da empreiteira afirmou que a empresa não foi comunicada oficialmente sobre o caso, mas "está disposta a acatar qualquer decisão do governo equatoriano".

Na semana passada, a construtora havia oferecido uma garantia de US$ 43 milhões que poderia ser transferida ao Estado para o pagamento de uma eventual multa, caso uma auditoria internacional responsabilizasse a construtora pelas falhas encontradas na usina hidrelétrica San Francisco.

A empresa também havia oferecido estender a garantia das obras por mais um ano e arcar com os custos de reparação das falhas da usina. O impasse entre o governo equatoriano e a construtora começou no dia 23 de setembro, quando Correa assinou um decreto ordenando o embargo dos bens da Odebrecht, a militarização de todas as obras em andamento e proibição de que funcionários da empresa deixassem o país.

Logo depois do início da crise, o presidente do Equador ameaçou não pagar o empréstimo de mais de US$ 200 milhões concedido pelo BNDES para o financiamento das obras da central hidrelétrica San Francisco, por considerar que a dívida é da construtora com o governo brasileiro. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade para abastecer 12% da energia do país, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.

A partir de junho de 2008, a San Francisco começou a apresentar falhas e logo depois foi fechada, o que, de acordo com o governo equatoriano, coloca em risco o abastecimento do país e poderia ocasionar apagões de energia. A construtora brasileira Odebrecht afirmou que, durante seu primeiro ano de funcionamento, a usina hidrelétrica operou sob a responsabilidade do governo do Equador, com capacidade superior à que havia sido projetada.

Petrobras na mira
A Petrobras também está sob ameaça de expulsão se não aceitar as novas regras determinadas pelo governo equatoriano para a exploração petrolífera. Nesta quarta-feira, em meio à crise com as companhias estrangeiras, o presidente do Equador, Rafael Correa, também fez alterações no ministério de Energia e Petróleo, logo depois de o titular da pasta, Galo Chiroboga, ter renunciado ao cargo.

Chiriboga era responsável por pressionar as empresas a assinarem os novos contratos. Derlis Palacios, que antes liderava as negociações com a Odebrecht, assumiu o ministério com a missão de tornar efetivas as novas regras contratuais que prevêem que o Estado arrecade todo o lucro obtido com a extração de petróleo, em troca do pagamento dos custos de produção e uma margem de lucro às companhias.

"A missão do novo ministro é renegociar o mais rápido possível os contratos. A empresa que não estiver disposta a aceitar as condições justas que vá buscar negócios em outra parte”, afirmou Correa.

O novo ministro criticou a queda de 20% na produção da empresa espanhola Repsol-YPF, que já aceitou as novas regras determinadas pelo governo. "Se não recuperarem a produção, os investimentos, e se alinharem com a política do governo, terão que deixar o país”, afirmou.

Com a Petrobras, Palacios suavizou o tom ao afirmar que foi a “única empresa” que incrementou os níveis de produção em 14%. No sábado, Correa ameaçou nacionalizar o Bloco 18, no qual a Petrobras produz 32 mil barris diários, se a empresa não agilizasse a assinatura do acordo.

(Por Claudia Jardim, BBC Brasil, 09/10/2008)