O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (07/10), o projeto de resolução (RQS 53/08) que autoriza o governo de Tocantins a contratar empréstimo de US$ 175,4 milhões e o que autoriza governo municipal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a pedir empréstimo de US$ 6,830 milhões (RQS 52/08).

Tocantins vai contratar operação de crédito externo junto ao Mediocredito Centrale (instituição financeira com sede na Itália), com garantias do governo brasileiro, no valor de US$ 175,4 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento da terceira fase do projeto Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento, com construções de pontes e pavimentação de estradas.

O parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) informa que a contratação do empréstimo visa completar ações de fomento à integração do Tocantins, implantadas pelo governo do estado. Estão previstas, entre outras medidas, a construção de 23 pontes, a instalação de quatro sistemas de balsas, além de obras de terraplenagem em cerca de 500 quilômetros de estradas. O pagamento se dará em 17 parcelas semestrais e consecutivas, em abril e outubro, com início após seis meses após a data do desembolso.

O município de Uruguaiana vai contrair empréstimo de quase US$ 7 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantias do governo brasileiro, para o financiamento do Programa Uruguaiana Vencerá, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do município por meio de ações integradas, onde são considerados os aspectos econômicos, sociais e ambientais, buscando a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas pelo programa. O programa também inclui a revitalização do micronegócio na região. O pagamento será feito em 30 parcelas, entre setembro de 2013 e março de 2028, de acordo com o projeto aprovado na CAE pela manhã.

(Por Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado, 07/10/2008)