O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, recebeu na manhã desta terça-feira (07/10) o relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras públicas que estão em curso no país. O documento, elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi entregue a Garibaldi pelo presidente do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues.

- O trabalho realizado pelo TCU e a apresentação desse relatório representam o aperfeiçoamento da fiscalização de obras públicas no país, contribuindo para reduzir os problemas de utilização irregular de recursos públicos - frisou Garibaldi, após receber o documento. O relatório será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

De acordo com informações disponibilizadas pelo site do TCU, o órgão auditou 153 empreendimentos públicos, envolvendo financiamentos da ordem de R$ 26,3 bilhões. Foram identificadas irregularidades graves em 48 obras, as quais poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União para 2009, caso não sejam corrigidos os problemas.

De acordo com o relatório, os órgãos com maior número de construções irregulares foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito. Também os empreendimentos realizados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) apresentam problemas: quatro das oito obras mantidas pelo órgão, auditadas pelo TCU, apresentaram irregularidades e receberam recomendação de paralisação.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 07/10/2008)