O diretor do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, vai entrar em contato com os Promotores de Justiça da área de saúde de todas as comarcas do Estado, para que seja solicitado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) que promova uma fiscalização em todas as empresas fornecedoras de oxigênio no Estado. Barbosa decidiu tomar a medida após tomar conhecimento de que em inspeções realizadas pela Agevisa, na semana passada, foram detectados problemas no oxigênio vendido em unidades hospitalares no Estado.

Em Cacoal, todo o estoque da Unidade Mista foi lacrado pelos fiscais da Agência, porque, em exames preliminares, aferiu-se que a qualidade do oxigênio adquirido é de menos de 70%, quando o mínimo exigido seria de 97% de pureza. Menos que isso, é considerado ar comprimido e serve apenas para soldagem e enchimento de pneus.

Dessa forma, o produto coloca em risco a vida de crianças, idosos e pacientes de alto risco, em estado de convalescença e com debilidade no sistema imunológico. O oxigênio foi vendido pela empresa Oxigênio da Amazônia, sediada em Porto Velho.

Devido à fraude detectada em Cacoal, a Agevisa deu início a uma fiscalização rigorosa em todas as unidades de saúde. No dia 1º de outubro, os fiscais estiveram no Hospital Panamericano, Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base, Hospital Infantil Cosme e Damião, Cemetron, além de postos e clínicas particulares. Em todos esses locais os fiscais estão aferindo a qualidade do oxigênio que está sendo utilizado no tratamento de pacientes.

Explosão de Cidadania
O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, juntamente com a equipe do CAO-Cível, deu inícío nesta segunda-feira, ao projeto Explosão de Cidadania, no município de Ariquemes. Nesta terça-feira (7/10), às 8h30, será realizada uma reunião, na sede da Associação Comercial de Ariquemes, com as Associações de Pessoas com Deficiência, Idosos, Conselhos de classe, representantes das Igreja Católica, evangélicos, associações de bairro e Procon.

 No dia 8, às 10 horas, ocorre uma reunião entre os Membros do MP, o prefeito da cidade, Confúcio Aires Moura, e secretários municipais. No período da tarde, a partir das 17 horas, a população está convidada a participar de uma audiência pública, no auditório da Associação Comercial de Ariquemes. No dia 9, às 10 horas, serão feitas visitas às Associações de Idosos, Pessoas com Deficiência e APAE.  À tarde, a partir das 14 horas, a equipe realizará visitas às escolas do município.

O objetivo primordial do projeto é fazer uma radiografia da situação da Saúde no Estado de Rondônia em relação à proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Também é realizado um levantamento de dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares. Reuniões com a sociedade civil organizada (representantes de associações de bairros, idosos, deficientes, saúde, direitos humanos, conselhos de classe, etc), bem como visitas a entidades que realizam serviços à comunidade, como Pestalozzi, APAE, Associação de Idosos, dentre outras, também constam entre as ações do Projeto.

(Ascom MP-RJ, 06/10/2008)