A divulgação da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, no dia 29 de setembro, que aponta o INCRA como principal agente na destruição da floresta, rendeu questionamentos do órgão, críticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recuo de Minc e indignação de Marina Silva
Desde que foram divulgados, há uma semana, os 100 maiores desmatadores da floresta amazônica, o assunto tem dado o que falar. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou a publicação da lista – em que o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ocupava as seis primeiras posições, a 40ª e a 44ª – para anunciar medidas de contenção ao desmatamento na região, que mais que dobrou no último ano. Na ocasião, Minc afirmou que não brigaria com os dados apresentados, mas que seria necessária uma mudança de atitude e a reconstituição do que foi devastado em crimes ambientais. A princípio, caberia ao INCRA uma multa de R$265,5 milhões.
No entanto, o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vieram a público criticar a atitude do Meio Ambiente em divulgar a lista que, segundo eles, levava em conta ocorrências de desmatamento da década de 90, quando as terras sequer tinham sido destinadas à reforma agrária e a porcentagem permitida de desmate era de 50% e não de 20%, como a partir de 2001.
Em meio aos discursos, o presidente Lula determinou que fosse feita uma auditoria nas multas aplicadas ao órgão na tentativa de verificar a validade da lista. Como de costume, Minc recuou e reconheceu que os critérios que utilizou para a elaboração do documento estavam equivocados.
Em seguida, o ministro disse que o documento estava pronto desde o início do ano – quando a senadora Marina Silva ainda ocupava o MMA –, insinuando que ex-ministra não quis divulgar a lista e coube a ele fazê-lo. Marina Silva, em entrevista ao Estadão, no dia 1º de outubro, negou a existência da lista e disse que jamais divulgaria tal documento sem acompanhar de perto todo o processo. No último domingo, o jornal publicou reportagem em que os assentados do Mato Grosso confirmam que desmatam a região, mas não entendem o que há de errado nisso.
Na manhã desta segunda-feira, Sérgio Abranches falou à rádio CBN que todas as evidências apontam para o fato de que o INCRA é mesmo um grande agente do desmatamento, com comprovações do Imazon – que possui dados de análise, via satélite, das atividades em áreas desmatadas e identificam o INCRA como desmatador –, vídeos doGreenpeace e reportagens na mídia – que mostram a atuação do instituto na destruição da floresta. O comentarista ainda afirmou que, sempre que sofre resistência, Minc toma a postura de recuar e que, agora, o ministro deve à sociedade uma lista comprovada do desmatamento.
Uma reportagem da revista Veja desta semana afirma que a lista acabou servindo para mostrar que a política fundiária do país é “retrógrada e ineficaz” e estimula o desmatamento, na medida em que abandona famílias no meio da mata e não lhes oferece condições técnicas ou de sobrevivência e são alvos de madeireiras.
(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 06/10/2008