Enquanto as nações ricas se preparam para aumentar a escala dos recursos destinados a esforços conservacionistas em países ricos em florestas mas com baixa renda, um grupo de líderes de florestas tropicais e de especialistas conservacionistas alerta para o fato de que os mais de um bilhão de habitantes carentes do planeta que dependem da floresta enfrentarão uma devastação econômica e cultural se os esforços para reduzir a emissão de gases de efeito estufa não conseguirem atender suas preocupações.

Reunidos pela Aliança Amazônica e o Programa Povos da Floresta, as lideranças florestais de cinco países amazônicos, bem como da República Democrática do Congo e da Indonésia, reuniram-se aqui durante o Congresso Mundial da Natureza, organizado pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), para reivindicar um papel mais relevante na decisão dos termos do mecanismo de financiamento das mudanças climáticas que está sendo desenhado pelos países doadores. Os líderes disseram que este mecanismo – conhecido como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) – pode minar os direitos à terra que estão sendo reivindicados pelas comunidades de floresta em todo o mundo em desenvolvimento.

"Já estamos enfrentando uma pressão crescente por parte das mudanças climáticas, dos conservacionistas que nos querem impedir de utilizar nossas terras na floresta para fins econômicos e das empresas que detêm concessões governamentais para extrair minério, água e biocombustíveis das terras que são nossas há gerações", disse Tony James, da Guiana, Presidente da Associação dos Povos Ameríndios. "Cada vez mais se ouve falar a respeito do comércio de carbono, mas os povos indígenas não estão sendo incluídos nas discussões. Queremos saber: quem será o dono do carbono? Que impacto isto terá sobre nós?"

Durante o Congresso Mundial, os membros do IUCN – predominantemente governos e grupos ambientalistas – irão votar moções de apoio à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e recomendar que as comunidades da floresta tenham assegurado um papel decisivo nas negociações de qualquer iniciativa REDD que afete suas vidas e seus meios de vida. Especialistas presentes ao Congresso afirmam que estes votos irão sinalizar até que ponto os governos e grupos ambientalistas são sinceros em considerar os povos indígenas na medida em que as negociações sobre os esforços para desacelerar as mudanças climáticas iniciam em outros lugares

De acordo com um relatório produzido pelo RRI – Rights and Resources Initiative, divulgado recentemente em Londres, poucos governos realizaram avanços significativos em reconhecer os direitos locais à terra. A maioria dos povos indígenas das florestas ainda não tem a posse assegurada sobre suas terras ancestrais.

"Solicitações da indústria para uso de terras de floresta estão aumentando rapidamente, para a produção de biocombustíveis, entre outras coisas", afirma James. "Tais solicitações estão ameaçando nossa capacidade de gerir nossas florestas de forma sustentável – e até mesmo nossa sobrevivência."

Projeções recentes por parte do International Institute for Applied Systems Analysis sugerem que o mundo precisará no mínimo de mais 515 milhões de hectares até 2030 para o cultivo de alimentos, bioenergia e produtos madeireiros – quase duas vezes a quantidade de terras que estarão disponíveis. Tal demanda está gerando pressões sem precedentes sobre as florestas. Contudo, pesquisas realizadas pelo Centro Internacional de Pesquisas Florestais (CIFOR) e outros cada vez mais apontam para uma forte ligação entre a garantia de direitos e a proteção florestal.

As lideranças indígenas aplaudiram o crescente comprometimento dos países desenvolvidos e em desenvolvimento em prol da mitigação e da adaptação às mudanças climáticas. Mas expressaram suas dúvidas em relação a como estas negociações do REDD e outras medidas relativas às mudanças climáticas estavam acontecendo.

"Quando nossos governos concordam em seqüestrar 10 milhões de toneladas de carbono detendo o desmatamento, isto autorizará os gestores de parques a nos remover de nossos territórios?", perguntou Sinafasi Makelo, Coordenador de Dignité Pygmée, dos povos pigmeus da República Democrática do Congo (RDC).

"Os atuais sistemas de tomada de decisão intergovernmental e de comprometimento de novos fundos para deter as mudanças climáticas estão especialmente próximas dos povos indígenas e seus apoiadores", afirmou Andy White, do RRI. "Não é de surpreender que eles estejam desconfiados. Faz-se necessário ter acesso aos fóruns de tomada de decisão como assessores ou delegados, não como observadores".

Como tantos países ofereceram resistência em assegurar direitos significativos às comunidades da floresta, disse White, a luta dos povos indígenas para beneficiar-se dos mercados de carbono pode depender de sua capacidade de valer-se de um novo direito estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

"A Declaração determina o princípio do CLPI – o direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado", disse ele. "Na medida em que as pressões sobre a terra aumentam em escala e novas regras de engajamento são desenvolvidas para mitigação das mudanças climáticas e para assegurar a conservação, o CLPI será essencial para proteger os direitos dos moradores das florestas."

"Precisamos resolver a questão da propriedade e a questão da autonomia, da autodeterminação", concordou Antônio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, Coordenador para Direitos Humanos e Áreas Socioculturais e Educativas do Conselho de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Ele é o coordenador da delegação amazônica brasileira à conferência de Barcelona. Segundo ele, "as autoridades de áreas protegidas não tem nenhuma autoridade real para negociar; portanto, nós muitas vezes acabamos prejudicados".

Durante o Congresso Mundial da Natureza, da IUCN, várias lideranças comunitárias indígenas relataram que suas comunidades já estão sentindo o impacto das novas e poderosas forças conservacionistas e desenvolvimentistas:

Enquanto enchentes estão destruindo culturas de mandioca e afetando a pesca na Guiana, as agências governamentais estão ampliando as licenças de mineração em áreas de floresta e entregando terras para fins de conservação que os povos indígenas há muito tempo identificam como sendo suas.

Enquanto empresas têm terras de floresta asseguradas para plantações de palmeiras para a produção de óleo e os conservacionistas assumem a vigilância de outras terras ancestrais para o estabelecimento de parques, as comunidades de floresta da Colômbia se queixam não ter a quem recorrer em busca de ajuda para assegurar seus direitos.

Períodos crescentes de seca, associados a excessivos desmatamentos na floresta amazônica estão provocando problemas respiratórios relacionados à poeira entre os povos das florestas brasileiras. Em algumas áreas, enchentes fora de época vêm impossibilitando a pesca em sítios sazonais, que têm funcionado como fontes de alimento tradicionais ao longo de muitas décadas, ou até mesmo séculos.

Terras protegidas por parques nacionais na Bolívia estão privando os moradores locais do acesso às florestas que eles protegeram e manejaram com sucesso durante muitos e muitos anos, usando meios tradicionais.

Comunidades situadas dentro do Parque Nacional de Noel Kempff Mercado, um parque elogiado pela IUCN como exemplo de co-gestão, queixam-se de que seus tradicionais sistemas agroflorestais não foram respeitados e suas práticas tradicionais estão sendo substituídas por regulamentos de manejo de parques.

Políticas governamentais contraditórias no Equador concedem às comunidades Shuar o direito às terras de florestas, mas dão a outros grupos o direito de extrair recursos das mesmas terras. Recentemente, os Shuar perderam espaço para empresas, que receberam concessões para extrair minerais e petróleo de terras de floresta.

Na Indonésia, os povos Dayak, de West Kalimantan, enfrentam desmatamento acelerado em suas terras tradicionais, assim como o estabelecimento de plantações industriais de palmeiras para a fabricação de óleo e um crescente comércio ilegal de madeiras e fauna silvestre. Enquanto seu país inicia negociações em prol de financiamentos REDD, os Dayak assistem à deterioração de seu bem-estar econômico e cultural.

"Nós, os povos indígenas do mundo, somos aqueles que estamos em melhores condições de proteger as florestas tropicais mais vulneráveis do mundo", disse Juan Carlos Juntiach, um líder Shuar e o coordenador da Aliança Amazônica. "Mas isto não irá acontecer se seguirmos o velho estilo de negociações entre governos e agências conservacionistas. As velhas estruturas institucionais de direitos, autoridade e tomada de decisão começaram a fracassar até mesmo antes das mudanças climáticas se tornarem uma necessidade tão premente."

Oliveira adverte que o previsível desastre que será causado pela conservação e pelos direitos de emissão de carbono ainda pode ser evitado – se os políticos, os formuladores de políticas e as lideranças da indústria estiverem preparados para ouvir.

"As soluções existem e estão lá, na floresta, em nossas comunidades", disse. "O tempo urge e as vozes dos povos da floresta precisam ser ouvidas. Não estamos pensando nisso em termos de dinheiro, mas em termos de como melhor preservar as florestas. As árvores não têm voz. Então temos que provê-la."

(Forest Peoples Programme, Carbono Brasil, 06/10/2008)