A mineração do mármore, do granito e de areia, entre outros minerais, está provocando conflito entre mineradoras e proprietários rurais no Espírito Santo. Esta é a constatação de um grupo de estudos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que tem uma linha de pesquisa sobre rochas. O primeiro relatório do grupo está sendo finalizado.

O projeto que estuda rochas é do Observatório dos Conflitos no Campo. O observatório “é um projeto de pesquisa e extensão, interdisciplinar, criado em 2007, que busca realizar uma análise geográfica dos conflitos no campo no Espírito Santo, partindo dos atores envolvidos e de suas formas de manifestação social, bem como do papel do Estado em relação à temática. Tem por objetivo dar visibilidade à questão e contribuir para a construção de alternativas”.

O coordenador do projeto é o professor doutor Paulo César Scarim. Ele informou nesta segunda-feira (6) que o grupo de estudo sobre rochas fez observações de campo nos municípios de Nova Venécia, Vila Pavão, Água Doce do Norte e Águia Branca. A investigação foi no primeiro semestre.

Uma primeira constatação foi a de que há conflito entre os proprietários de terras e as mineradoras. Os proprietários entendem que são donos das pedreiras, da areia, da água e até do petróleo eventualmente existente no terreno.

Então as mineradoras chegam com as outorgas para lavra, e em muitos casos há resistência. Parte destes conflitos, como observa o professor Paulo Scarim, vão parar na Justiça. Outros, são resolvidos com a adesão dos proprietários ao projeto, em troca dos recursos previstos em lei.

Em qualquer lugar que a mineração chega, há modificações nas relações sociais. Os que optam por não oferecer resistência, trocam a atividade camponesa pelo trabalho na mineradora. Ou, em alguns casos, passam a viver do dinheiro que é pago pelas mineradoras.

Além dos problemas sociais nos municípios pesquisados, há clara intervenção da mineração na paisagem. Há ainda alteração visual, e os problemas ambientais são verificados imediatamente. Primeiro é afetada a produção da água. Também é atingida a vegetação.

As formas de pelo menos atenuar os impactos ambientais da mineração devem ser apontadas nos estudos que estão sendo realizados pelo Observatório dos Conflitos no Campo. Entre as alternativas, é possível ao agricultor garantir a manutenção das pedreiras na propriedade, criando unidades de conservação, como as  Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que de uso sustentável.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 07/10/2008)