A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional começa a elaborar nesta quinta-feira (09/10) proposta de um conjunto de medidas para viabilizar a adoção do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. O pacto, formulado em 2007 por nove ONGs, propõe o fim do desmatamento na Amazônia em sete anos.

A proposta terá como base sugestões encaminhadas por secretários de Meio Ambiente da região amazônica. Em resposta a questionário da frente parlamentar, os secretários apontam medidas legais, administrativas, tributárias e de crédito para estimular a manutenção de reservas legais por produtores rurais e tornar efetivos os mecanismos de compensação previstos pela legislação atual.

A proposta será elaborada pelo grupo de trabalho de florestas da frente parlamentar. O grupo é coordenado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A reunião do grupo de trabalho está marcada para as 9h, no plenário 10.

(Agência Câmara, 06/10/2008)