Empregados da Fazenda Jampruca bebiam da mesma água dos bois, não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Outros 20 foram encontrados em situação irregular em fazenda no município de Joaíma (MG)

Após denúncias da Polícia Militar de Meio Ambiente, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) encontrou nove trabalhadores em situação degradante, além de outros 20 em situação irregular. Os funcionários trabalhavam em duas fazendas produtoras de carvão vegetal, no Vale do Jequitinhonha. A polícia flagrou a situação dos trabalhadores durante fiscalização para inspecionar o desmatamento nas duas fazendas e acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os fiscais iniciaram a ação no dia 16 de setembro e a primeira fazenda vistoriada foi a Jampruca, a 75 km do centro de Jequitinhonha (MG). "Quando chegamos no local, estavam apenas nove trabalhadores. Segundo relatos dos empregados, outros seis tinham ido embora por descontentamento antes da fiscalização", relata Flávio Pena, auditor fiscal da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Manhuaçu (MG) e coordenador da operação fiscal.

Os empregados cortavam a madeira e produziam o carvão. Alguns estavam no local há mais de um ano. Outros, há alguns meses. todos vieram de Cândido Sales (BA). "Não é possível precisar as datas porque não havia nenhum registro dos empregados. Eles não recebiam salários, apenas alguns adiantamentos. Tudo informal", relata o auditor discal Flávio.

A água utilizada para beber e fazer comida vinha de uma lagoa próxima aos alojamentos, também destinada aos bois da propriedade. Os alojamentos eram de lona. Não havia colchões no local, nem armários para guardar os pertences dos funcionários. As camas eram improvisadas com tábuas de madeira. Equipamentos de proteção individual (EPIs) não eram utilizados, nem mesmo por aqueles que manuseavam a motosserra.

Os operadores de motosserra não recebiam nenhuma instrução prévia. "Um trabalhador cortou a parte posterior da perna com o equipamento na semana anterior à nossa chegada. Ele não foi socorrido e se medicou sozinho", conta o coordenador da ação na Fazenda Jampruca.

"Identificamos o trabalho degradante e entramos em contato com o proprietário para pedir a rescisão imediata dos contratos de trabalho e fazer com que os empregados pudessem retornar para suas casas", explica Eliaquim Queiroz, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). O proprietário Roberto Sebastião Pimenta não estava presente durante a fiscalização, que foi acompanhada por um representante da fazenda. "Ele só foi até o local para acertar o valor das verbas rescisórias", complementa Eliaquim.

Nove autos de infração foram emitidos por violação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Norma Regulamentadora (NR-31), que contém regras específicas para o trabalho rural. Os valores das indenizações atingiram R$ 21 mil. Os trabalhadores receberam seus direitos e os formulários do seguro desemprego e voltaram para Cândido Sales, na Bahia. "As Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPSs) foram emitidas, os empregados tiveram as admissões retroativas ao início das atividades e as rescisões contratuais foram processadas", explica Flávio.

A Repórter Brasil entrou em contato com o proprietário Roberto Sebastião Pimenta, que questionou as informações acerca da fiscalização na sua propriedade, dizendo que não estava sabendo do ocorrido. Ele não quis dar entrevista alegando estar ocupado.

Mais irregularidades
Em outra ação, também denunciada pela Polícia Militar de Meio Ambiente, o mesmo grupo de fiscais encontrou 20 trabalhadores em condições irregulares na Fazenda Turmalina, em Joaíma (MG). Os empregados não tinha registros na carteira e nem utilizavam EPIs, além de dormirem em alojamentos inadequados. Eles também produziam carvão vegetal a partir de madeira desmatada. "Nesse caso não houve resgate, a situação de 11 trabalhadores foi regularizada. Os outros tiveram a rescisão indireta efetuada e voltaram para suas casas, que fica em um assentamento próximo a fazenda", relata Flávio.

Segundo o procurador Eliaquim Queiroz, o empresário José Henrique Camargos Horta, apontado como responsável pela exploração da área, também não acompanhou a fiscalização. "Entramos em contato e ele esteve depois para regularizar a situação na fazenda. Assinou a carteira de trabalho de 11 trabalhadores e se comprometeu a reformar o alojamento de acordo com a NR-31 em dez dias", explica Eliaquim.

O empresário também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a respeitar as leis trabalhistas. Os auditores fiscais interditaram o alojamento e expediram 15 autos de infração por descumprimento da CLT, NR-31 e por falta de recolhimento de depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Participaram das duas ações auditores das Gerências Regionais do Trabalho de Teófilo Otoni, de Governador Valadares e Ponte de Nova, além de policiais ambientais e do procurador do trabalho Eliaquim Queiroz.

O empresário José Henrique Camargos, que assumiu a responsabilidade sobre os trabalhadores da Fazenda Turmalina, se recusou a conceder entrevista à Repórter Brasil, sob alegação de que não estava de acordo com alguns aspectos da ação fiscalizatória.

(Por Bianca Pyl, Repórter Brasil, 06/10/2008)