Através do Projeto de Lei (PL) 198/2008, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) propõe que os fabricantes e representantes comerciais de produtos que contenham metais pesados sejam obrigados a fornecer aos clientes embalagens adequadas para a destinação específica do resíduo. Estão nesta lista de produtos pilhas com mercúrio, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular, e substâncias com metal pesado utilizadas pelos dentistas, entre outros. A proposição modifica a Lei 11.019, de 23 de setembro de 1997.

Conforme o autor da proposta, o PL atende a uma solicitação feita pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas /RS (ABCD/RS) que deseja criar mecanismos de descarte correto de materiais como a almágama de restaurações antigas, ricas em mercúrio. "O cirurgião-dentista utiliza o mercúrio como componente da amálgama, que é muito utilizada para restaurações dentárias. Há dados que comprovam qu o mercúrio causa contaminação grave, com danos também para os profissionais da odontologia. Atualmente não existe nenhuma destinação específica para o produto. Foi nesse sentido que apresentei o projeto", disse.

Repercussão

Na opinião da presidente da Fundação Gaia, Lara Lutzenberger, a proposta pode ser positiva caso fiquem especificadas as obrigações entre as partes envolvidas. "Entendo que falta elaborar melhor a logística que viabilizará a idéia. Há de se elucidar as obrigações tanto dos produtores quanto dos consumidores do mesmo, no conjunto dos produtos e processos que o contenham", afirmou.

Segundo o autor da proposta, a sugestão é bem-vinda e pode ser contemplada através de uma posterior regulamentação da lei ou até por meio de uma emenda, antes da votação do PL. "A regulamentação pode prever esses detalhes todos, especificando a responsabilidade de cada um dos protagonistas do processo. O próprio projeto está em tramitação e, portanto, é sujeito a emendas. Eu me proponho e me disponho a receber sugestões que possam aprimorar a proposta. Ainda mais vindo da Fundação Gaia, entidade reconhecida, com prestígio e conhecimento de causa", disse Loureiro.
 
(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 03/10/2008)