Reclamações ao Psiu até agosto aumentaram 31,36% e já equivalem a 83,5% do total de 2007

Região da Subprefeitura de Pinheiros, onde está a Vila Madalena, é a campeã de notificações; foram 2.667, ou 36,91% a mais que em 2007

Nem Lei Seca nem restrições a caminhões nem fiscalização. Nada deteve a escalada das reclamações de barulho em São Paulo. O Psiu (Programa de Silêncio Urbano) recebeu, de janeiro a agosto deste ano, 31,36% mais queixas que no mesmo período do ano passado. A soma dos registros de 2008 já equivale a 83,47% de todas as reclamações recebidas em 2007 inteiro.

A Folha teve acesso a um relatório do Psiu que aponta o número de reclamações mês a mês, de janeiro de 2007 ao mês passado, de cada uma das 96 subprefeituras.

A campeã de reclamações é a de Pinheiros, na zona oeste, com 2.667 notificações ao Psiu, 36,91% a mais que no ano passado. Não é por acaso. A Vila Madalena, onde se concentra a maior parte dos bares da moda, fica exatamente em Pinheiros.

Tantos registros podem não significar a solução do problema. Há quem, cansado de ter que se adaptar ao barulho, prefere se mudar. "A gente está procurando um apartamento em Pinheiros, mas que fique longe dos bares", conta o comerciante Luiz Carlos Afonso, 64, morador da rua Mourato Coelho há 40 anos e vizinho de bares com música ao vivo. "A gente liga, liga, liga [para o Psiu] e não adianta nada."

Até agora, porém, a placa de "aluga-se", pendurada há quatro meses no portão do comerciante, só atraiu os donos de bares. "Vou ter que me juntar a eles, mas vou cair fora", brinca.

As maiores reclamações de poluição sonora em São Paulo também ficam na região. De acordo com a pesquisa DNA Paulistano, do instituto Datafolha, 24% dos moradores do distrito de Pinheiros e 18% do distrito do Jardim Paulista acham que o barulho é o principal problema de onde moram. Ambos pertencem à Subprefeitura de Pinheiros.

Entre os dois, com 21% de moradores que apontam a poluição sonora como o pior problema do bairro, está o distrito da Consolação, na Subprefeitura da Sé, campeã de reclamações ao Psiu no ano passado e terceira colocada neste ano. A rua Augusta, onde se concentram diversos bares e casas noturnas, fica nessa região.

Para a prefeitura, a cidade não está mais barulhenta. A explicação para a disparada de queixas é a maior divulgação das ações do Psiu, que tem multado e fechado casas, por exemplo, na Vila Mariana e em Moema.

Alta concentração
Para Sarah Feldman, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos, essa concentração faz com que o barulho seja incontrolável. "[A prefeitura] Não tem controle de bares que podem se instalar em uma rua residencial." Ela explica que, na hora em que se somam dez ou 15 bares em uma mesma rua, o barulho produzido por eles pode ultrapassar o limite, mesmo que cada um, sozinho, atenda às restrições. "Isso não foi bem resolvido na legislação."

A prefeitura confirma que não tem controle sobre o número de bares instalados em uma única rua ou região. Se o zoneamento permitir, os empreendimentos podem se instalar livremente.

Segundo Sarah, as exigências são insuficientes. "Não temos uma cultura de instalação de bar que tenha preocupação com o barulho que vai ocorrer na vizinhança. Isso deveria estar no projeto do bar", diz.

Na rua Augusta, por exemplo, apenas nos sete quarteirões que separam a avenida Paulista e a rua Caio Prado, há 35 bares, restaurantes e casas noturnas. Na rua Mourato Coelho, Vila Madalena, nos seis quarteirões entre as ruas dos Pinheiros e Wisard se enfileiram 56 estabelecimentos.

"É insuportável. É todo tipo de barulho, desde samba até pessoas com som alto e brigas na rua. Todo mundo acha que a Vila Madalena é uma festa e esquece que é um bairro residencial", reclama o mecânico Bruno Alberto Barbosa, 21, que mora em uma casa na rua Mourato Coelho.

De acordo com o governo, os técnicos do Psiu, quando vão vistoriar os bares, precisam fazer duas medições de barulho. A primeira da rua, virado para o bar. A segunda, para a via. Se a rua estiver mais barulhenta que o bar, o empreendimento não pode ser multado, mesmo que esteja descumprindo os limites de ruído permitidos.

Mais reclamações não significam, necessariamente, mais autuações. Os números obtidos pela Folha são equivalentes às notificações de moradores ao Psiu. Muitas delas, no entanto, não são de responsabilidade do órgão -brigas de vizinhos ou trânsito, por exemplo.

Além disso, de acordo com a prefeitura, de 45% a 50% das queixas são repetidas, em alguns casos da mesma pessoa.

O aumento das reclamações refletiu também em mais fechamentos de bares pelo Psiu. Neste ano, até 31 de julho (último dado tabulado pelo Psiu) foram 34 fechamentos, 6.549 notificações e 289 multas. De janeiro a outubro de 2007 foram 35 fechamentos, 3.929 notificações e 493 multas.

(Folha de São Paulo, 05/10/2008)