Conclusão é de pesquisadores ouvidos pelo Globo Amazônia

Segundo eles, o papel do poder municipal nessa questão tende a crescer

Em época de escolher novos prefeitos e vereadores, os eleitores têm muitos fatores para pesar e a questão ambiental é mais um deles. Os cidadãos dos 775 municípios da Amazônia Legal têm uma responsabilidade a mais: seu poder local tem de ajudar a zelar por parte de um dos maiores patrimônios naturais da humanidade.

Pesquisadores consultados pelo Globo Amazônia apontam que a influência da esfera municipal na conservação da Amazônia tem crescido, embora, por uma série de fatores, ainda esteja muito aquém de ser um ator determinante em sua proteção.

“Alguns municípios estão criando reservas municipais. Esse é um indício de que se preocupam com o meio ambiente. Se o município tem um plano diretor, por consqüência terá leis de zoneamento, de parcelamento e uso do solo”, exemplifica Adrian Garda, diretor do Programa Amazônia da Conservação Internacional. “Boa parte dos municípios grandes têm isso, mas municípios menores com área muito grande muitas vezes não têm a estrutura necessária”, acrescenta.

Pior que isso, segundo o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, nos pequenos municípios o poder local muitas vezes é cooptado pelos partidários do desmatamento. “Há um fenômeno que se observa, de que há muitos interessados em ocupação de terra nas câmaras municipais. Nesses lugares muitas vezes há a figura do fazendeiro que é vereador”, comenta.

Abramo chama atenção ainda para outro mecanismo comum na política brasileira, do qual os municípios amazônicos também não estão livres: “O prefeito compra a câmara de vereadores pela distribuição de cargos, garantindo espaço livre para fazer o que quiser. Assim a Câmara não fiscaliza o executivo. As instâncias constitucionais onde pode haver o contraditório são neutralizadas”.

A culpa disso, segundo Abramo, é a falta de alguma atividade econômica que permita a independência financeira dos eleitores. “Se a população depende da prefeitura, não há possibilidade de se exercer o controle cidadão”. O diretor da Transparência Brasil ressalta que cerca de 80% dos municípios brasileiros arrecadam menos do que gastam e, destes, quase metade depende em 90% ou mais de repasses federais e estaduais.

Grandes e médios
O pesquisador do  Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo concorda que os maiores municípios são os que conseguem – quando há interesse político – exercer maior controle ambiental. “Na Amazônia, praticamente só os municípios médios e grandes têm secretarias de Meio Ambiente”.

Ele traça um histórico que aponta que a importância do poder municipal neste âmbito tende a aumentar. “Em 2006, o governo federal transferiu para os estados várias atribuições para licenciamento ambiental. Com isso, os estados ficaram sobrecarregados e, em alguns casos, têm transferido essa responsabilidade aos municípios”.

Veríssimo cita como exemplo a cidade paraense de Paragominas, onde o Imazon presta consultoria técnica. “Estamos cooperando para que pequenos licenciamentos ambientais sejam feitos pela secretaria municipal”.

Segundo Veríssimo, Paragominas já colabora no combate ao desmatamento fazendo acompanhamento posterior das ações dos órgãos ambientais e federais. “O monitoramento do desmatamento em si é melhor ser federal, mas a prefeitura pode verificar se o combate está acontecendo”, diz. Na cidade paraense citada pelo pesquisador do Imazon, o poder local ajuda ainda a identificar os responsáveis por queimadas. “A questão fundiária na Amazônia é um oceano. Muitas vezes não se sabe quem são os donos das terras”, explica.

(G1, 04/10/2008)