A intensidade das chuvas e dos ventos que atingiram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RM-BH) no dia 30 de agosto foi o argumento usado pela Cemig para justificar a interrupção do fornecimento de energia elétrica para 400 mil residências. O episódio foi debatido em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) nesta quinta-feira (02/10), a pedido do deputado Délio Malheiros (PV). Ele ressaltou, já no início da audiência, que recebeu várias reclamações em seu gabinete e que algumas casas ficaram três dias sem luz.

O superintendente do Centro Regional da Cemig, José Aloíse Ragone Filho, afirmou que a empresa trabalha preventivamente para antecipar as ocorrências comuns nos períodos de chuva, fazendo a poda de árvores, a substituição de equipamentos obsoletos, a capacitação dos técnicos e a retirada de papagaios dos fios. O técnico explicou que, com a chuva, o papagaio se torna um condutor, causando curto circuito e interrompendo a transmissão. José Aloíse informou que no mês de agosto 3 mil pipas foram retiradas da rede da Cemig.

A companhia também está investindo na blindagem da rede aérea que, de acordo com o superintendente da Cemig, seria uma alternativa mais barata à rede subterrânea. O superintendente também anunciou que, para 2009, a Cemig fará duas podas de cada árvore e não apenas uma, como acontece atualmente. A intenção também é que sejam podadas mais 60 mil árvores na RMBH.

O hidrometeorologista do Planejamento Energético da Cemig, Ruibran dos Reis, disse que a chuva de 30 de agosto foi bastante atípica porque uma frente fria avançou rapidamente para o Estado. Os ventos chegaram a 70 km/hora, um fato inédito na história recente de Belo Horizonte. Segundo o técnico, em duas horas choveu 25 mm, mais que a média de todo o mês de agosto. Ruibran dos Reis ponderou que, em setembro, quando a RMBH foi novamente atingida por chuvas fortes por três dias seguidos, menos de 1% das pessoas ficaram sem luz por mais de 24 horas, o que reforçaria a tese de que a primeira chuva foi atípica.

Cemig trabalhava com equipe reduzida no dia da tempestade

O gerente de Operação da Distribuição Centro da Cemig, Danilo Gusmão Araújo, disse que o fato de a primeira chuva ter ocorrido em um sábado também dificultou o rápido atendimento por parte da Cemig, porque a empresa trabalha com uma equipe reduzida nos finais de semana. Mesmo assim, de acordo com ele, vários funcionários ligaram para a empresa oferecendo ajuda ao perceberem o impacto das chuvas. "Com isso conseguimos aumentar de 110 para 180 o número de equipes que trabalharam no fim de semana", explicou. Na semana seguinte, ainda de acordo com Danilo Araújo, esse número chegou a 220. "Os fenômenos atípicos acontecem de 3 a 4 vezes por ano e não há como manter equipes constantemente mobilizadas em função desses episódios, por causa do custo", justificou.

A demora na normalização do serviço de transmissão de energia foi destacada pelo deputado Délio Malheiros, que cobrou explicações dos representantes da Cemig. Segundo ele, 10 mil pessoas teriam ficado sem atendimento por 48 horas e 5 mil por 72 horas. O gerente da Central de Relacionamento com o Cliente, Manoel Xavier Rodrigues, também usou a justificativa de que a chuva de 30 de agosto foi um "evento atípico" para explicar a demora no atendimento da empresa. "Quando se fala em 400 mil casas sem luz, significa dizer que houve uma demanda muito grande de pessoas ao mesmo tempo", afirmou.

Ele acrescentou que foram registradas 1,1 milhão de chamadas na central de atendimento. Manoel Rodrigues também informou que a Cemig tem a maior estrutura de atendimento ao consumidor do sistema elétrico brasileiro, com 550 postos e 1.500 pessoas. O gerente da Cemig também citou as ações que vão ser implementadas para melhorar esse atendimento, como a ampliação do número de funcionários em dias de chuva, a criação de um sistema de atendimento eletrônico e estreitamento da relação com a mídia.

Para MP, não se pode mais falar em "força maior"

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta de Melo Cançado, afirmou que o Ministério Público concluiu, a partir das reclamações encaminhadas ao órgão, que a Cemig não se preparou adequadamente para o período chuvoso e não dimensionou bem suas equipes. "Não se pode mais falar em 'força maior' se é possível prever as adversidades", afirmou. Para agilizar o atendimento do consumidor e tranqüilizar o usuário, o promotor sugeriu a utilização da internet aliada ao call center e a criação de um gabinete de crise. Sugeriu também que as centrais de atendimento utilizem gravações com mensagens mais positivas, explicando o problema e dando uma previsão de restabelecimento dos serviços.

A opção da Cemig por blindar a rede elétrica em vez de adotar a rede subterrânea decepcionou o promotor. "A rede subterrânea é a melhor saída para as adversidades", defendeu. E atacou: "O preço da nossa energia elétrica é o mais elevado do mundo e arcaria com a rede subterrânea. Se essa é uma opção de primeiro mundo, o preço de nossa energia é mais alto que a de primeiro mundo", concluiu.

Indenizações

O coordenador do Procon Assembléia, Marcelo Barbosa, questionou os representantes da Cemig sobre a aplicação da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 61, que trata do ressarcimento de danos elétricos causados por perturbação no sistema elétrico. A pergunta foi respondida pelo gerente da Cemig Danilo Gusmão Araújo, que disse que as determinações da Aneel vêm sendo seguidas criteriosamente. Ele informou que a Cemig recebeu 811 pedidos de indenização, dos quais 130 foram indeferidos. Dos pedidos restantes, 407 já foram encaminhados para laudo e os demais estão sendo analisados.

A representante do Conselho de Consumidores da Cemig, Maria Mônica de Oliveira Castro, sugeriu que fosse formada uma comissão com representantes da empresa, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente para avaliar as condições das árvores e substituir as que estiverem comprometidas, reduzindo os riscos de danos à rede elétrica. Danilo Araújo informou que esse trabalho já está sendo feito com a Prefeitura de Belo Horizonte, e que 300 árvores já foram substituídas.

Ao final da reunião, o deputado Délio Malheiros criticou a alta carga tributária incidente sobre a energia residencial - 30% de ICMS. "É uma ganância tributária do Estado e uma injustiça com o usuário", afirmou o deputado, que considera o custo da energia de Minas Gerais um absurdo. Ele também criticou a cobrança da taxa de iluminação pública. O promotor José Antônio Baeta de Melo Cançado reforçou que o consumidor paga um valor superior à qualidade do serviço prestado.

Presenças - Deputado Délio Malheiros (PV), presidente. Também participou da reunião o vice-presidente da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Lázaro Luiz Gonzaga.

(AL-MG, 02/10/2008)