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2008-10-03
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil para investigar as obras da estrutura destinada à prática de esportes radicais no Parque da Catacumba, na Lagoa.

Segundo o Promotor Marcos Leal, foi encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedindo dados sobre a instalação dos equipamentos que permitirão a prática de rapel, tirolesa e arvorismo no alto da área verde. No pedido, o MP também cobra informações sobre o contrato de exploração possivelmente firmado entre a Prefeitura e uma empresa privada.

De acordo com o Promotor, o Parque da Catacumba está localizado em área de proteção integral, de uso extremamente restrito. Por isso, é necessário apurar se esses equipamentos são compatíveis com o plano de manejo da Unidade de Conservação. Caso estejam em desacordo com as normas e com os objetivos de criação do parque, uma das opções é pedir a interrupção das obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promova as adequações necessárias. O MP quer certificar-se, também, de que o contrato de exploração trará benefícios para a conservação do parque.
 
(Ascom MP-RJ, 02/10/2008)

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