Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina mostraram que, entre 2012 e 2013, algumas regiões do Brasil já poderão ter preços equivalentes de energia fotovoltaica e energia convencional.

Programa Solar Brasileiro

Os dados são resultado de simulações de cenários para um eventual Programa Solar Brasileiro. As simulações identificam, entre diversos itens, o custo total do programa, o impacto tarifário que terá através da diluição dos custos aos consumidores finais e o momento em que o preço da energia fotovoltaica e da energia convencional será o mesmo para o usuário final.

De acordo com o coordenador dos trabalhos, o professor Ricardo Rüther, foram realizadas simulações para diferentes portes de programa, taxas internas de retorno ao investidor, duração e período de pagamento da tarifa-prêmio. As simulações visam atingir um modelo que seja interessante o suficiente para atrair investidores e que ao mesmo tempo não tenha um impacto tarifário de grande magnitude para o usuário final.

A proposta é inspirada na experiência da Alemanha, país com o mais bem-sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia. Ela segue os pontos positivos do Renewable Energy Sources Act e adapta os pontos que não estão de acordo com a realidade brasileira.

Modelo alemão de energia solar

No modelo alemão, por exemplo, todos os consumidores finais de energia rateiam os custos do programa. No caso do Brasil, a proposta apresenta diferenciações. "No modelo brasileiro seriam excluídos do rateio os consumidores de baixa renda", explica Rüther.

O trabalho detalha exemplo de cenário desenvolvido para um programa de 1.000 MWp a serem instalados num período de 10 anos. Com base no consumo energético total anual do setor residencial (72.062.231 MWh para o ano de 2006, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia), foi calculada a tarifa-prêmio paga por cada kWh gerado, o impacto tarifário do programa, bem como a contribuição desta energia gerada no suprimento do consumo do respectivo setor.

Tarifa-prêmio

A tarifa-prêmio é um mecanismo temporário de incentivo, pelo qual o consumidor que tem um telhado solar fotovoltaico recebe por cada kWh injetado na rede elétrica uma tarifa superior à tarifa convencional por um período de 10 a 20 anos, com o objetivo de premiar a adoção da geração solar.

De acordo com o estudo, tomando como base o consumo médio mensal do setor residencial no Brasil (200 kWh), cada unidade consumidora do respectivo setor pagará a mais em sua fatura de energia aproximadamente R$0,28 por mês, para o primeiro ano do programa. Esse valor atingirá um pico de R$1,51 por mês no décimo ano do programa e, a partir daí, esse custo declinará para os anos seguintes.

O programa terá uma geração de 166.200 MWh adicionais ao ano, o que equivalerá a uma contribuição anual de 0,23 % no suprimento do consumo do setor residencial, no primeiro ano. Ao final dos 10 anos de instalações, o programa contribuiria com 1,6% para o suprimento dessa demanda.

Energia solar lucrativa sem subsídios

Baseado no cenário em que foi adotado um percentual anual de reajuste tarifário de 4% e uma TIR de 7%, a energia convencional começará a ter o mesmo preço da energia fotovoltaica, na região de Fortaleza, a partir de 2013. Nesse ano, segundo o cenário proposto, Fortaleza terá uma tarifa convencional de energia para o setor residencial de 0,62 R$/kWh, o mesmo valor que será o preço da energia fotovoltaica para essa região.

"Na pior das hipóteses analisadas, a paridade de rede no Brasil já acontecerá no ano de 2013, sem a necessidade de subsídios. A questão é que quanto mais tarde o Brasil investir nesta tecnologia, mais ele se colocará atrás com relação aos países que já investem no que tange à maturidade e domínio tecnológico. Quanto mais cedo o país investir, mais cedo ele desenvolverá tanto nas áreas econômica e social, através da criação de uma indústria local e da geração de novos postos de trabalho, quanto na energética, através da diversificação da sua matriz.", alertam os autores no trabalho.

Conexão da energia solar à rede de distribuição

No artigo, aceito para apresentação no XII Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Entac 2008), são apresentados dois exemplos de cenários. "O objetivo é apenas apresentar as ferramentas que foram desenvolvidas para a criação desses cenários. A fim de se chegar a um resultado o mais representativo possível e baseado na realidade econômica do país, outras análises estão sendo realizadas", adiantam os pesquisadores.

Na opinião dos autores, o Brasil é um país rico em fontes renováveis de energia e reúne condições necessárias e suficientes para estabelecer uma lei de incentivo à geração distribuída, em particular à geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, a exemplo da que foi estabelecida na Alemanha, Espanha e vários outros países. No entanto, atualmente, não há regulamentação para a promoção da energia solar fotovoltaica conectada à rede, o que dificulta a sua inserção.

"Apesar de o Brasil ser um país em desenvolvimento, ele apresenta uma parcela de consumidores com possibilidades de assumir os custos de um programa fotovoltaico de proporção considerável. O país apresenta excelentes níveis de radiação solar. Neste trabalho demonstrou-se que isto é possível com um impacto tarifário de pequenas proporções e que se estende somente àquelas camadas da população com um maior poder aquisitivo.", destaca o grupo que reúne pesquisadores do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações (Departamento de Engenharia Civil), do Laboratório de Energia Solar (Departamento de Engenharia Mecânica), ambos da UFSC, e da Rede de Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis.

Energia solar na Alemanha

A Alemanha é considerada o país com o mais bem sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia. O sistema de preços introduzido com o Electricity Feed Act (1991) - e posteriormente atualizado pela Renewable Energy Sources Act (2000) e pela emenda do Renewable Energy Sources Act (2004) - é a chave para o sucesso das renováveis na Alemanha. Apenas no ano de 2004, houve um aumento de aproximadamente 100% na potência FV instalada na Alemanha, que ao final de 2005 estava em aproximadamente 1,5 GWp conectados à rede elétrica pública (IEA, 2008).

O mecanismo alemão é baseado na obrigatoriedade de compra, pela operadora de rede, de toda a eletricidade gerada pelas fontes renováveis, pagando ao produtor independente de energia (PI) uma tarifa-prêmio por cada kWh gerado. Essa tarifa-prêmio é relativamente superior ao preço do kWh convencional e é distinta para cada tecnologia.

Os recursos para o pagamento das tarifas-prêmio são captados através de um pequeno acréscimo na tarifa convencional de todos os consumidores e são depositados num fundo, utilizado para reembolsar os PIs. Neste caso, o incentivo é pago gradualmente ao longo do tempo de duração do programa (20 anos para a Alemanha), permitindo que os PIs recuperem os seus investimentos num período de 10 a 12 anos (HOLM & ARCH, 2005).

O objetivo do programa é facilitar o desenvolvimento sustentável no suprimento de energia, controlar o aquecimento global, proteger o meio ambiente e atingir um aumento substancial na porcentagem das fontes renováveis no suprimento do consumo (no mínimo o dobro até o ano de 2010).

(Por Arley dos Reis, Inovação Tecnológica, 02/10/2008)