O Plano Nacional de Mudanças Climáticas foi apresentado pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. O documento ficará disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro.

A previsão do governo federal é apresentar a versão definitiva do plano no fim de novembro, antes da realização da próxima Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em dezembro, na Polônia.

Combate às mudanças no clima

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o plano reúne ações que serão colocadas em prática em todo o país e tem por objetivo combater as mudanças globais do clima e enfrentar as conseqüências dessas alterações.

O texto que será disponibilizado para consulta foi elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima (CIM), que é formado por representantes de 16 ministérios e por integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que são coordenados pela Casa Civil.

Energias limpas e renováveis

Entre as ações previstas no plano está o aumento da participação das fontes renováveis e de energias limpas na matriz energética do Brasil, redução no consumo de energia, redução nas emissões de gases no setor de petróleo, conservação de biomas, aumento da sustentabilidade da agropecuária, melhoria do desempenho da indústria, gestão de resíduos e melhoria do setor de transportes.

De acordo com o plano, apenas com a substituição do carvão mineral pelo carvão vegetal renovável é possível diminuir em 3 toneladas a emissão de dióxido de carbono por tonelada de ferro processado na siderurgia. Com essa medida, o que se pretende é estimular o uso de carvão vegetal renovável de origem legal na siderurgia nacional, explica o ministro Carlos Minc.

Eficiência energética

Minc destacou uma série de ações de eficiência energética que integram o plano, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás Natural.

Uma das principais medidas dentro dessa linha é a substituição de 10 milhões de geladeiras antigas, em dez anos, por novos modelos. "Somente com essa mudança poderemos economizar 14 terawatt-hora [1 terawatt eqüivale a 1 trilhão de watts] e reduzir em mais de 7 milhões de toneladas de dióxido de carbono a emissão de gases pela não geração da energia elétrica, além da retirada de cerca de cinco milhões de toneladas de CFC, gás nocivo à camada de ozônio", disse o ministro do Meio Ambiente.

Ação do homem sobre o clima

Para Rezende, a apresentação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas é mais uma demonstração da preocupação do Brasil com o meio ambiente e com as mudanças que vêm ocorrendo no clima. O ministro fez um resgate das discussões sobre os efeitos da ação do homem sobre o clima, lembrando a realização, no Rio de Janeiro, da Eco 92.

"Foi a partir desta conferência que foram tomadas várias decisões. Foi um momento importante e, a partir desse encontro, passou-se a discutir mais sobre o meio ambiente e os riscos causados pelas mudanças climáticas", disse.

Rezende destacou o supercomputador que será instalado no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Adquirido por meio de uma parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a FAPESP, o novo equipamento dará ao país a possibilidade de desenvolver um modelo climático próprio, que abrirá caminhos para que políticas públicas sejam elaboradas para diminuir os efeitos sociais, ambientais e econômicos do aquecimento global.

Sugestões

A consulta é pública e qualquer pessoa pode enviar sugestões e fazer críticas ao documento. Para isso, basta seguir os links disponíveis na página principal do site do Ministério do Meio Ambiente.

(Inovação Tecnológica, 02/10/2008)