Após quase perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por causa do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura Municipal anunciou ontem à tarde a construção do Residencial Getúlio Vargas 1.

As obras devem se iniciar nos próximos dias, assim que a Caixa Econômica Federal der a ordem de serviço, prevista para ocorrer hoje, em Pelotas. O projeto terá duração de 24 meses. O condomínio contará com 220 apartamentos de dois quartos e será construído no terreno entre as ruas Dom Pedro II e Bento Martins, no bairro homônimo ao residencial.

Depois de duas licitações para a obra de engenharia e duas na área social, o Executivo conseguiu fechar os contratos. A obra civil será realizada pela Empresa Técnica Paranaense Engenharia de Obras LTDA (Tecpar) e o projeto social executado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

O superintendente do porto, Sinésio Cerqueira, declara que os projetos habitacional e social vão ao encontro das necessidades da comunidade do Getúlio Vargas, através de um trabalho sério e bem estruturado. "Trata-se de um projeto de inclusão social de moradores que hoje estão praticamente abandonados", argumenta.

A SUPRG foi responsável pela doação do terreno e pela aquisição de outra área. Estes serão usados para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias atingidas pela expansão portuária. O porto também contribuiu com a contrapartida exigida pelo governo federal, no valor de R$ 4 milhões.

O prefeito Janir Branco encerrou os discursos falando da precariedade que hoje vivem estas famílias. "Muitas vivem em situação caótica, em subabitações. Mais que um projeto, este lançamento trata de um resgate à dignidade destas pessoas. Mesmo assim, sabemos que muitos moradores estão revoltados por causa do reassentamento. Mas enfrentamos os desafios e não perdemos a linha, pois esta mudança se faz necessária", declara.

Residencial Getúlio Vargas 1
O próximo passo para a construção do Residencial Getúlio Vargas 1 consiste na eleição de duas comissões de moradores: uma para acompanhar o projeto social e outra para a construção dos apartamentos. A comissão deve ser eleita após as eleições, quando será iniciada a seleção dos moradores para trabalhar na obra.

Segundo o representante da empresa de engenharia, Miguel Ângelo Brião Nunes, na fase de pico, cerca de 100 pessoas estarão atuando no projeto. "A prioridade será dada aos moradores cadastrados pela comissão", ressalta. As obras do Residencial Getúlio Vargas 1 custam R$ 7,1 milhões.

Trabalho Técnico Social (TTS)
O Trabalho Técnico Social (TTS) foi uma exigência do governo federal para que os recursos do PAC fossem liberados. Este será realizado pela UCPel, através do Departamento de Assistência Social e contará com psicólogos e assistentes sociais.

Para tanto, profissionais do Rio Grande serão contratados para atuar no projeto, que visa à inserção social das pessoas atingidas pela expansão portuária.

A contratação dos técnicos será realizada através da associação que representa a categoria no Município, responsável por indicar à UCPel o nome dos profissionais.

O reitor da universidade, Alencar Proença, diz que a participação de profissionais da cidade é importante, pois estes conhecem detalhes do local onde será realizado o projeto. A base do TTS será em Pelotas. No entanto, a coordenadora geral do projeto manterá contato permanente com os assistentes sociais e psicólogos que irão atuar em Rio Grande. "Estamos abertos à comunidade para possíveis manifestações da municipalidade", fala o reitor.

As primeiras ações e atividades serão realizadas na Escola Estadual Alcides Barcellos que cedeu o espaço, uma vez que grande parte dos alunos integra as famílias a serem realocadas.

A organização do trabalho social será centralizada em três eixos: mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda. Estes eixos obedecem a uma lógica que prevê o pré e o pós remanejamento das famílias. O projeto social está orçado em pouco mais de R$ 300 mil.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 02/10/2008)