Começou esta semana o período de proibição da pesca dos caranguejos guaiamum e uçá nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. Até o fim do mês de novembro, a captura do uçá está proibida. Já a do guaiamum se estende até março de 2009.

Durante esse período, conhecido como defeso, os pescadores receberão um auxílio, garantido por lei, de R$ 415. De acordo com o diretor do Instituto de Pesca do Estado do Rio, Augusto da Costa Pereira, a captura das fêmeas do caranguejo uçá é proibida durante todo o ano.
“Esse período é o mais vulnerável, já que as fêmeas estão todas ‘ovadas’. Se os caranguejos forem capturados, a reprodução da espécie será bastante ruim e o estoque para o ano que vem vai cair bastante”, explicou Augusto.

Para que o pescador tenha direito ao seguro desemprego, ele não pode receber outros benefícios previdenciários, deve estar cadastrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ter registro como pescador profissional e apresentar um atestado da colônia de pescadores a que está filiado.

Para garantir o seguro, é preciso fazer o requerimento na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho.

(Agência Brasil, 02/10/2008)